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Abre o olho Consumidor

Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei que diminui penas no Direito do Consumidor
PROJETO DE LEI 19/12/2020 - 07h04
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei que diminui penas no Direito do Consumidor Projeto de Lei reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
Sou empresário e o Procon me notificou. E agora?
DIREITOS 18/12/2020 - 09h27
Sou empresário e o Procon me notificou. E agora? Saibam quais as medidas podem ser tomadas defensivamente.
Saiba como consultar seu nome no SPC/SERASA
NOME SUJO 17/12/2020 - 07h31
Saiba como consultar seu nome no SPC/SERASA Consumidor tem direito às informações relacionadas aos seus dados
Inmetro elenca os principais cuidados nas compras de natal
NATAL 16/12/2020 - 07h14
Inmetro elenca os principais cuidados nas compras de natal medidas de segurança que fazem a diferença são disponibilizadas
O Consumidor Endividado e a Prevenção ao Suicídio.
SETEMBRO AMARELO 23/09/2020 - 09h10
O Consumidor Endividado e a Prevenção ao Suicídio. Abordagem acerca do endividamento e como os consumidores podem sair dessa situação.
Nota Fiscal: direito de informação ao consumidor
NOTA FISCAL 22/08/2020 - 11h16
Nota Fiscal: direito de informação ao consumidor Documento serve para fins consumeristas e tributários; entenda.
Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá.
MENSALIDADE 13/08/2020 - 13h12
Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá. Saiba o que mudará com a derrubada do veto.
Testes de Covid-19 continuam obrigatórios, apesar de decisão judicial, afirma ANS
PLANOS DE SAÚDE 15/07/2020 - 14h46
Testes de Covid-19 continuam obrigatórios, apesar de decisão judicial, afirma ANS Agência emite nota onde afirma a obrigatoriedade até decisão em reunião a ser marcada.
Suspensão de pagamento do FIES é publicada
FIES 10/07/2020 - 14h09
Suspensão de pagamento do FIES é publicada Saiba quem são os beneficiados e quais os procedimentos para pedir a suspensão.
Câmara aprova medidas que reduz indenizações aos passageiros de avião
Passagens Aéreas 08/07/2020 - 09h46
Câmara aprova medidas que reduz indenizações aos passageiros de avião Além de redução das indenizações, consumidores serão responsáveis pelos pagamentos de taxas de conexão; entenda.
Plano de Saúde é obrigado a cobrir teste para Coronavírus
Coronavírus 30/06/2020 - 15h59
Plano de Saúde é obrigado a cobrir teste para Coronavírus Em decisão judicial, o rol dos procedimentos obrigatórios foi ampliado.
Projeto de Lei prevê nova penalidade ao fornecedor que prejudicar o consumidor
Mudança no CDC 18/06/2020 - 15h08
Projeto de Lei prevê nova penalidade ao fornecedor que prejudicar o consumidor Medida visa evitar o excesso de judicialização; confira!
Consumidores têm impacto na renda familiar
Renda Familiar 10/06/2020 - 09h13
Consumidores têm impacto na renda familiar Segundo pesquisa, 86,9% dos entrevistados tiveram alguma perda financeira.
Alepi aprova descontos nas mensalidades de escolas e faculdades
MENSALIDADE 09/06/2020 - 18h35
Alepi aprova descontos nas mensalidades de escolas e faculdades Proposta agora segue para a assinatura do Governador.
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras.
Consumidor 04/06/2020 - 07h15
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras. MP 948 disponibiliza alternativas para eventos em geral afetados pela pandemia
Abre o olho Consumidor
Sobre Abre o olho Consumidor
O Advogado Rayfran Alves trás Curiosidades. Informação. Acesso à legislação consumerista. É assim que o advogado e professor contribuirá com a coluna voltada para os Direitos do Consumidor, o jurista buscará trazer aspectos do dia a dia aproximando a população dos seus direitos, com uma linguagem bem direta, sucinta, nada de “juridiquês”.
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