Sábado, 06 de Junho de 2020 05:00
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Abre o olho Consumidor

Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras.
Consumidor 04/06/2020 - 07h15
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras. MP 948 disponibiliza alternativas para eventos em geral afetados pela pandemia
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança
Consumidor 20/05/2020 - 13h09
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança Com pandemia, consumidores desfrutam do e-commerce, porém dicas de segurança são essenciais.
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar
NOVA SÚMULA 08/05/2020 - 14h01
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar Medida na área tributária sobre créditos tributários poderão impactar preço final; veja.
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares
MENSALIDADE ESCOLAR 07/05/2020 - 13h18
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares Recomendações indicam que a negociação é o melhor caminho para resolver o impasse.
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia
Garantia Consumidor 04/05/2020 - 13h54
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia Ideal é que o consumidor expeça o requerimento por escrito, confira.
O que fazer em relação aos aluguéis, saiba mais.
Aluguel 17/04/2020 - 09h16
O que fazer em relação aos aluguéis, saiba mais. Sebrae disponibiliza alternativas para resoluções no caso de aluguéis em tempos de pandemia.
STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
TESE FIXADA 17/04/2020 - 08h10
STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos Supremo fixa tese sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
Comissão do Consumidor da OAB-PI está sob nova liderança
EXCLUSIVO 14/04/2020 - 17h42
Comissão do Consumidor da OAB-PI está sob nova liderança Em entrevista exclusiva, novo presidente destaca as metas.
Resumão: consumidor, saiba dos seus principais direitos em relação ao coronavírus
Coronavírus 09/04/2020 - 12h00
Resumão: consumidor, saiba dos seus principais direitos em relação ao coronavírus Compilado de atualizações jurídicas facilitam a vida do consumidor
OAB PI solicita à Prefeitura de Teresina prorrogação do prazo de pagamento
Tributo ISSQN 28/03/2020 - 09h56
OAB PI solicita à Prefeitura de Teresina prorrogação do prazo de pagamento O ISSQN é um tributo recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e é cobrado de empresas e profissionais autônomos
CNH vencida desde 19/02/2020 permanece válida
CNH 23/03/2020 - 13h58
CNH vencida desde 19/02/2020 permanece válida Medida visa evitar aglomerações nos órgãos de trânsito
Por conta do Coronavírus, bancos suspendem pagamentos de dívidas por até 60 meses
Coronavírus 19/03/2020 - 12h02
Por conta do Coronavírus, bancos suspendem pagamentos de dívidas por até 60 meses Medida visa diminuir o impacto do coronavírus na economia brasileira
Procon de Teresina divulga balanço de seu primeiro ano.
Procon Teresina 17/03/2020 - 08h34
Procon de Teresina divulga balanço de seu primeiro ano. cerca de 83,15% dos casos são resolvidos
Coronavírus e o aumento dos preços injustificado: prática é abusiva
Coronavírus 16/03/2020 - 10h00
Coronavírus e o aumento dos preços injustificado: prática é abusiva Produtos de utilidade estão cada vez mais caros, entenda o que fazer!
Dia do Consumidor: Temos o que comemorar?
Dia do Consumidor 15/03/2020 - 10h28
Dia do Consumidor: Temos o que comemorar? Avanços e Desafios para os Consumidores
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Abre o olho Consumidor
Sobre o Abre o olho Consumidor
O Advogado Rayfran Alves trás Curiosidades. Informação. Acesso à legislação consumerista. É assim que o advogado e professor contribuirá com a coluna voltada para os Direitos do Consumidor, o jurista buscará trazer aspectos do dia a dia aproximando a população dos seus direitos, com uma linguagem bem direta, sucinta, nada de “juridiquês”.
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