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Abre o olho Consumidor

Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá.
MENSALIDADE 13/08/2020 - 13h12
Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá. Saiba o que mudará com a derrubada do veto.
Testes de Covid-19 continuam obrigatórios, apesar de decisão judicial, afirma ANS
PLANOS DE SAÚDE 15/07/2020 - 14h46
Testes de Covid-19 continuam obrigatórios, apesar de decisão judicial, afirma ANS Agência emite nota onde afirma a obrigatoriedade até decisão em reunião a ser marcada.
Suspensão de pagamento do FIES é publicada
FIES 10/07/2020 - 14h09
Suspensão de pagamento do FIES é publicada Saiba quem são os beneficiados e quais os procedimentos para pedir a suspensão.
Câmara aprova medidas que reduz indenizações aos passageiros de avião
Passagens Aéreas 08/07/2020 - 09h46
Câmara aprova medidas que reduz indenizações aos passageiros de avião Além de redução das indenizações, consumidores serão responsáveis pelos pagamentos de taxas de conexão; entenda.
Plano de Saúde é obrigado a cobrir teste para Coronavírus
Coronavírus 30/06/2020 - 15h59
Plano de Saúde é obrigado a cobrir teste para Coronavírus Em decisão judicial, o rol dos procedimentos obrigatórios foi ampliado.
Projeto de Lei prevê nova penalidade ao fornecedor que prejudicar o consumidor
Mudança no CDC 18/06/2020 - 15h08
Projeto de Lei prevê nova penalidade ao fornecedor que prejudicar o consumidor Medida visa evitar o excesso de judicialização; confira!
Consumidores têm impacto na renda familiar
Renda Familiar 10/06/2020 - 09h13
Consumidores têm impacto na renda familiar Segundo pesquisa, 86,9% dos entrevistados tiveram alguma perda financeira.
Alepi aprova descontos nas mensalidades de escolas e faculdades
MENSALIDADE 09/06/2020 - 18h35
Alepi aprova descontos nas mensalidades de escolas e faculdades Proposta agora segue para a assinatura do Governador.
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras.
Consumidor 04/06/2020 - 07h15
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras. MP 948 disponibiliza alternativas para eventos em geral afetados pela pandemia
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança
Consumidor 20/05/2020 - 13h09
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança Com pandemia, consumidores desfrutam do e-commerce, porém dicas de segurança são essenciais.
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar
NOVA SÚMULA 08/05/2020 - 14h01
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar Medida na área tributária sobre créditos tributários poderão impactar preço final; veja.
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares
MENSALIDADE ESCOLAR 07/05/2020 - 13h18
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares Recomendações indicam que a negociação é o melhor caminho para resolver o impasse.
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia
Garantia Consumidor 04/05/2020 - 13h54
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia Ideal é que o consumidor expeça o requerimento por escrito, confira.
O que fazer em relação aos aluguéis, saiba mais.
Aluguel 17/04/2020 - 09h16
O que fazer em relação aos aluguéis, saiba mais. Sebrae disponibiliza alternativas para resoluções no caso de aluguéis em tempos de pandemia.
STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
TESE FIXADA 17/04/2020 - 08h10
STF aprova súmula vin​culante sobre imunidade tributária para livros eletrônicos Supremo fixa tese sobre imunidade tributária para livros eletrônicos
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Abre o olho Consumidor
Sobre Abre o olho Consumidor
O Advogado Rayfran Alves trás Curiosidades. Informação. Acesso à legislação consumerista. É assim que o advogado e professor contribuirá com a coluna voltada para os Direitos do Consumidor, o jurista buscará trazer aspectos do dia a dia aproximando a população dos seus direitos, com uma linguagem bem direta, sucinta, nada de “juridiquês”.
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