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Artigo

Prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas
Jus Advocacia Há 1 ano Em Artigo

Prescrição no âmbito dos Tribunais de Contas

Inicialmente, é fundamental um breve apanhado do que se entende por prescrição no âmbito administrativo.
Advogada alerta para demissões por algoritmos
Jus Advocacia Há 1 ano Em Artigo

Advogada alerta para demissões por algoritmos

Sílvia Sampaio explica os detalhes desta nova forma de ligamento e desligamento na seara trabalhista feita por computador.
A eficiência regulatória da LGPD no poder público
Jus Advocacia Há 1 ano Em Artigo

A eficiência regulatória da LGPD no poder público

Com o advento da LGPD, ao tratamento de dados pessoais passou-se a exigir transparência e gestão respeitosa, sob pena de responsabilização. 
O empregador não pode determinar em quem o seu empregado vai votar
Assédio eleitoral Há 1 ano Em Artigo

O empregador não pode determinar em quem o seu empregado vai votar

Assédio Eleitoral é Crime
Os benefícios da regularização fundiária para o cidadão e para os entes públicos
Jus Advocacia Há 1 ano Em Artigo

Os benefícios da regularização fundiária para o cidadão e para os entes públicos

A regularização fundiária é uma forma de viabilizar não somente o direito à propriedade, mas principalmente o direito social à moradia e à habitação digna, ao mesmo tempo em que garante maior segurança jurídica aos negócios jurídicos que envolvam o imóvel regularizado.
Mentira ou Verdade. As Fake News e suas consequências.
Notícias falsas Há 1 ano Em Artigo

Mentira ou Verdade. As Fake News e suas consequências.

Democracia
Despesa com Pessoal nos Municípios: Limites e Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal
Jus Advocacia Há 1 ano Em Artigo

Despesa com Pessoal nos Municípios: Limites e Vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com a Constituição Federal, o valor aplicado pela Administração Pública (União, Estados, DF e Municípios) na despesa com pessoal possui certos limites que não poderá exceder o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei nº 101/2000.
Adicional de periculosidade para trabalhador em motocicleta
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

Adicional de periculosidade para trabalhador em motocicleta

A pandemia de COVID-19 em 2020 trouxe inúmeras mudanças sociais, legais e comportamentais. 
Eles seguraram a onda: Advocacia revela como foi atuar por anos em meio à polêmica das licitações
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

Eles seguraram a onda: Advocacia revela como foi atuar por anos em meio à polêmica das licitações

Na matéria de capa da Revista Jus Advocacia, o advogado Raimundo Junior concedeu uma entrevista exclusiva apontando como a advocacia publicista confirmou, após décadas de impasse e polêmica, que o trabalho que exercem é singular e, que, portanto, não precisa de licitação para sua contratação.
Medidas necessárias às políticas públicas de mobilidade urbana no Brasil
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

Medidas necessárias às políticas públicas de mobilidade urbana no Brasil

País afora, sofrem com o aumento das passagens de ônibus e com a falta de subsídios, fatores estes que agravaram com a pandemia. (...)
Os prejuízos para os municípios, após aprovação da redução da alíquota do ICMS
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

Os prejuízos para os municípios, após aprovação da redução da alíquota do ICMS

A Lei complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 que limita entre 17% e 18% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual cobrado sobre combustíveis é a aposta do governo Federal para segurar os preços nas bombas até 31 de dezembro de 2022.
Entenda como e por que publicar Artigos em periódicos científicos.
Publicar artigos Há 2 anos Em Artigo

Entenda como e por que publicar Artigos em periódicos científicos.

A Coluna Universo acadêmico desta vez debruça-se sobre estas questões além de trazer dicas sobre publicar artigos em periódicos científicos.
Direitos Sociais do Trabalhador com câncer
Câncer Há 2 anos Em Artigo

Direitos Sociais do Trabalhador com câncer

Direitos trabalhistas: Outubro Rosa e Novembro Azul
As implicações da nova lei de licitações no crime de contratação direta ilegal
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

As implicações da nova lei de licitações no crime de contratação direta ilegal

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021) trouxe mudanças significativas.
A importância da atuação dos procuradores nos órgãos legislativos e sua representação judicial
Jus Advocacia Há 2 anos Em Artigo

A importância da atuação dos procuradores nos órgãos legislativos e sua representação judicial

Os advogados públicos representam as pessoas jurídicas de direito público, estando ligados ao Poder Executivo.
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