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Bolsonaro sanciona lei que regulamenta subsídios para minigeradores de energia elétrica
Jair Bolsonaro 26/01/2022 - 09h46 Bolsonaro sanciona lei que regulamenta subsídios para minigeradores de energia elétrica O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei 5829/2019 que institui o Marco Legal da Geração Distribuída.
Para advogados, pais podem responder criminalmente por não vacinar filhos
Vacinação 26/01/2022 - 09h35 Para advogados, pais podem responder criminalmente por não vacinar filhos Infelizmente, a declaração do presidente está longe de ser uma opinião isolada.
Lei garante uso da azitromicina e ivermectina no tratamento contra covid
Ivermectina 22/01/2022 - 09h34 Lei garante uso da azitromicina e ivermectina no tratamento contra covid A lei, promulgou no dia 13 de janeiro, ainda autoriza a prescrição da hidroxicloroquina e da cloroquina.
Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente
Covid-19 20/01/2022 - 09h12 Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente Bruno Bianco pediu que o STF suspenda toda e qualquer campanha de vacinação de crianças e adolescentes em desacordo com as diretrizes prescritas no PNO e nas recomendações da Anvisa.
Governo troca diretor de gestão do Inep após aplicação do Enem 2021
Enem 20/01/2022 - 09h03 Governo troca diretor de gestão do Inep após aplicação do Enem 2021 O governo Jair Bolsonaro (PL) promoveu mais uma mudança no alto escalão do Inep, órgão responsável pelo Enem. Foi exonerado nesta quarta-feira (19) o diretor de Gestão e Planejamento, Alexandre Avelino Pereira.
Jefferson poderá sair da prisão para realização de exames médicos, decide Alexandre
Roberto Jefferson 19/01/2022 - 07h43 Jefferson poderá sair da prisão para realização de exames médicos, decide Alexandre O ex-deputado Roberto Jefferson foi autorizado a deixar o presídio onde se encontra para a realização de exames médicos no Hospital Samaritano, no Rio.
Justiça Federal proíbe Bolsonaro de usar termo
Jair Bolsonaro 18/01/2022 - 09h11 Justiça Federal proíbe Bolsonaro de usar termo "lepra" em suas falas A multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia.
Laboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade
Indenização 15/01/2022 - 11h20 Laboratório deve indenizar por resultado incorreto de exame de paternidade Os laboratórios possuem, na realização de exames médicos, a obrigação de resultado, caracterizando sua responsabilidade civil na hipótese de falso diagnóstico.
Linguagem neutra: Veja o que é e conheça as leis contra sua utilização
Linguagem neutra 15/01/2022 - 11h06 Linguagem neutra: Veja o que é e conheça as leis contra sua utilização O assunto voltou à mídia após Bolsonaro criticar uma decisão do ministro Edson Fachin.
INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação
INSS 14/01/2022 - 10h28 INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Consumidor News, Bacharel em DireitoPublicado por Consumidor Newshá 17 horas43 visualizações
Descarte ilegal de lixo pode gerar multa de até R$ 4 mil em Teresina
Resíduos sólidos 13/01/2022 - 08h34 Descarte ilegal de lixo pode gerar multa de até R$ 4 mil em Teresina Segundo a Prefeitura de Teresina, o reajuste é anual e já consta no Código Tributário do Município.
Publicada promulgação da convenção interamericana contra o racismo
Convenção 12/01/2022 - 00h34 Publicada promulgação da convenção interamericana contra o racismo Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Caso de Capitólio dificilmente terminará com indenização
Indenização 11/01/2022 - 09h58 Caso de Capitólio dificilmente terminará com indenização Para especialista, seria necessário comprovar alguma espécie de negligência por parte dos envolvidos.
Tribunais de contas fecham seus prédios após avanço da ômicron
Ômicron 10/01/2022 - 07h17 Tribunais de contas fecham seus prédios após avanço da ômicron O Tribunal de Contas do Paraná publicou nesta sexta-feira (07/01) uma portaria proibindo o acesso às dependências do órgão até 31 de janeiro.
Governador do Piauí anuncia decreto de calamidade pública para todo o estado devido às fortes chuvas
Calamidade 04/01/2022 - 09h08 Governador do Piauí anuncia decreto de calamidade pública para todo o estado devido às fortes chuvas O decreto irá permitir que o poder público preste socorro às pessoas prejudicadas pelos temporais em todo o estado, segundo o governador Wellington Dias (PT).
Teresina - PI Atualizado às 09h18 - Fonte: ClimaTempo
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