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Adequações STJ promove seminário para discutir mudanças propostas pela MP da liberdade econômica A coordenação científica do evento é dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva. 23/07/2019 11h26
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Tecnologia Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça O ambiente é estruturado de acordo com as diferentes temáticas em evidência no mundo digital. 23/07/2019 11h18
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Dados Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma O colegiado negou provimento a recurso da Telemar Norte Leste que questionava a aplicação de multa. 22/07/2019 12h15
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Homenagem Toffoli visita tribunais mato-grossenses e recebe homenagem do governador Reconhecimento de sua trajetória de trabalhos desempenhados na Justiça Brasileira 19/07/2019 08h59
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Medida Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar A autora da ação requereu o benefício alegando ser portadora de retardo mental e transtornos ansiosos. 19/07/2019 08h55
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Decisão Presidente do STF suspende execução de contragarantias do Amapá o governo amapaense baseia sua argumentação na expectativa de adesão ao novo Plano de Recuperação Fiscal. 18/07/2019 10h27
Da esquerda para direita Conselheiro Federal Dr. Thiago Carcará, Presidente da OAB Maranhão, Dr Thiago Diaz e presidente da OAB subseção de Bacabal,Dra Andreia Furtado.
Discursão Conselho Federal da OAB promove Primeiro Diálogo de Direito a Educação Iniciativa foi realizada na OAB Maranhão, na cidade de Bacabal. 17/07/2019 22h09
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Adoções CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo Para iniciar, é preciso procurar a vara de infância e juventude mais próxima da residência. 15/07/2019 11h12
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Inadimplência Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência A tutela provisória de urgência foi deferida nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3281, ajuizada pelo estado. 15/07/2019 10h51
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Maranhão OAB Maranhão percorre todas as subseções do estado em defesa do ensino. O projeto será iniciado no mês de julho, pela Subseção de Bacabal. 15/07/2019 10h45
Carmelinda Moura ao lado do Presidente da OAB Celso Barros e tesoureiro Einsten Sepúlveda
Solenidade Carmelinda Moura toma posse como PGJ do estado Solenidade foi prestigiada pelas autoridades dos órgãos estaduais. 13/07/2019 18h31
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Decisão Tribunais não podem remover juízes ameaçados sem solicitação O tribunal questionava sobre a possibilidade de remoção compulsória de juiz. 09/07/2019 11h47
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Ações OAB Piauí presta esclarecimentos jurídicos no Dia de Cooperar 2019 A ação é um movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas. 09/07/2019 08h24
Presidente Felipe Santa Cruz
Entrevista Santa Cruz destaca avanço no projeto de combate à corrupção com a criminalização da violação de prerrogativas Em entrevista à Revista Época. 08/07/2019 16h05
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Piauí OAB Piauí integra colegiado da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária A autonomia universitária, em todos os seus aspectos, didático-pedagógico, administrativo e financeiro. 05/07/2019 10h41
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