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Brasil
Foto: Divulgação
OAB OAB requer ingresso em ação que contesta cancelamento de precatórios No pedido, a OAB justifica que há inconstitucionalidade formal do cancelamento pela existência de reserva de constitucionalidade 20/09/2019 09h58
Câmara Novas regras para partidos e eleições Texto base é aprovado pela câmara na noite da última quarta-feira. 19/09/2019 00h09
Augusto Aras
Aviso Aras diz ter alertado Bolsonaro: 'O senhor não vai poder mandar, desmandar' Aprovação do nome do novo procurador-geral exige maioria absoluta. 13/09/2019 08h49
reprodução
CNJ Novas regras para crianças em viagens desburocratizar a autorização, assemelhando com viagens internacionais. 11/09/2019 11h28
Carlos Bolsonaro
STF Ministros externaram contrariedade com frase de Carlos Bolsonaro Frase se refere ao contexto de democracia. 11/09/2019 09h47
OAB PI
Posse Marcus Nogueira toma posse em Comissão Nacional Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. 03/09/2019 17h06
Presidente Bolsonaro
Pesquisa Reprovação de Bolsonaro esta em 38% segundo Datafolha A pesquisa foi realizada nos dias 29 e 30 de agosto com 2.878 pessoas. 02/09/2019 08h38
REPRODUÇÃO
Entendimento Lei de Execução Fiscal veja sobre a jurisprudencia do STJ 02/09/2019 08h30
Ministra Rosa Weber
STF Fundação deve devolver valores de convenio "O TCU é competente para analisar a má aplicação." Rosa Weber 30/08/2019 15h41
reprodução
Decisão Ministro condena excesso de formalismo em peças Reformado acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 30/08/2019 15h34
Sergio Moro (veja.com)
Relações Moro não cogita sair de Governo Bolsonaro "Eu não entrei no governo para sair',diz Ministro. 29/08/2019 11h52
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STJ Investigação criminal a partir de matéria jornalista Informativo de Jurisprudência. 29/08/2019 11h34
cnj
Atuação TJ-PI participa do XIII Encontro Nacional O processo de formulação de metas. 29/08/2019 11h29
oab pi
Itinerante Caravana das Prerrogativas chega a São Raimundo Nonato As prerrogativas levam a mensagem do respeito aos profissionais da Advocacia. 29/08/2019 11h02
Foto: Divulgação
Gestão Diretor-Tesoureiro da OAB PI integra II Colégio do Cargo Gestão marcada por intercâmbio de conhecimento. 22/08/2019 11h51
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