Revista Advogada
Brasil
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Decisão Justiça manda soltar o ex-presidente Lula Decisão se baseou em julgamento do STF sobre prisão após 2ª instância. 08/11/2019 16h36
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Brasil Presidente da OAB apoia STF e diz que presunção de inocência é fortalecida STF decidiu que prisões após segunda instância não valem. 08/11/2019 15h09
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Resultado Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXX Exame de Ordem A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 08/11/2019 15h04
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Condenado em 2ª inst Advogado pede que Lula seja solto após decisão do STF A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem. 08/11/2019 14h24
Decisão Por 6 votos a 5, STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado 07/11/2019 21h51
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Estudo Pesquisa: Piauí tem 1 advogado para cada 233 habitantes A estimativa leva em conta apenas os advogados inscritos na Ordem. 30/10/2019 17h10
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Julgamento STF retoma julgamento sobre prisão em segunda instância A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. 23/10/2019 15h51
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Denúncia Milton Nascimento acusa deputado de uso indevido de 'Coração de Estudante' A música foi composta por Milton em parceira com Wagner Tiso. 21/10/2019 15h33
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Legitimidade Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 16/10/2019 11h11
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Publicada no DOU Sancionada lei que destina crédito suplementar a órgãos do Judiciário A Lei 13.883 é originária do PLN 6/2019, aprovado pelo Congresso na terça-feira (8). 14/10/2019 14h09
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Suspensão STF suspende decisão sobre utilização da TR na correção de saldo do FGTS Ministro acolheu pedido de liminar com fundamento na decisão proferida na ADI 5090. 14/10/2019 14h07
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Processo Decisão afasta competência do STF para julgar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas A decisão resolve uma das questões mais relevantes em matéria processual. 14/10/2019 14h06
Ministra Cármen Lúcia - Foto: Reprodução/STF
STF Ministra convoca audiência pública sobre liberdades de expressão A audiência será em novembro, terá início às 14h, na Sala de Sessões da 2ª Turma do STF. 11/10/2019 11h07
Marcos Oliveira/Agência Senado
Proposta Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara A proposta (PEC 95/2019), que busca aliviar a situação econômica desses entes federados, foi aprovada nessa terça-feira (8). 10/10/2019 15h20
OAB-DF Janot pede licença da OAB-DF e está impedido de advogar O Conselho de Ética da seccional tem em pauta duas representações protocoladas contra o ex-procurador-geral. 09/10/2019 17h23
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