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Câmara dos Deputados

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h07
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional
Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h06
Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 23h10
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 01h06
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 21h48
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 21h44
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 00h30
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 00h30
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário
Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia
Câmara dos Deputados 16/07/2021 - 22h35
Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022
Câmara aprova PL que cria mecanismos para prevenção da violência contra crianças
Câmara dos Deputados 16/07/2021 - 08h05
Câmara aprova PL que cria mecanismos para prevenção da violência contra crianças O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/7), proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Congresso aprova LDO com prioridade para vacinas, creches, casas e oncologia
Câmara dos Deputados 15/07/2021 - 22h24
Congresso aprova LDO com prioridade para vacinas, creches, casas e oncologia Proposta homenageia a expedição científica Rondon-Roosevelt, ocorrida no início do século XX
Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo
Câmara dos Deputados 15/07/2021 - 19h14
Comissão aprova proibição de corte de água e luz por dívida de morador antigo Proposta altera Lei Geral de Concessões
Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País
Câmara dos Deputados 15/07/2021 - 19h06
Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País Norma dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio no mercado interno
Lei autoriza Banco Central a receber depósitos voluntários de instituições financeiras
Câmara dos Deputados 15/07/2021 - 19h02
Lei autoriza Banco Central a receber depósitos voluntários de instituições financeiras Objetivo é controlar a inflação, sem afetar a dívida pública
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021
Despejos 14/07/2021 - 23h04
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021 Medida não vale para imóveis rurais
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