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Câmara dos Deputados

Projeto autoriza uso de videoconferência em todos os atendimentos da Defensoria Pública
Câmara dos Deputados 23/04/2021 - 07h10
Projeto autoriza uso de videoconferência em todos os atendimentos da Defensoria Pública Medida pretende assegurar acesso a serviços como assistência, pesquisa, mediação, conciliação e resolução de litígios
Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira
Corporativismo 23/04/2021 - 06h40
Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira O presidente da Câmara participou de evento do setor nesta quinta-feira
Filha diz que Flordelis é
"Cabeça n° 1" 23/04/2021 - 06h00
Filha diz que Flordelis é "cabeça n° 1" do assassinato de pastor Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Roberta dos Santos disse que Flordelis influenciava e manipulava filhos Filha adotiva da deputada Flordelis (P...
Para Lira, questionar Orçamento na pandemia é injustificável
Orçamento 21/04/2021 - 00h26
Para Lira, questionar Orçamento na pandemia é injustificável O presidente da Câmara destacou necessidade de sancionar Orçamento para fazer repasses a estados e municípios
Quebra de monopólio dos Correios é alvo de polêmica na Câmara
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 00h24
Quebra de monopólio dos Correios é alvo de polêmica na Câmara Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O projeto que quebra o monopólio da Empresa Brasileira de Correio...
Câmara aprova urgência para projeto que abre caminho para privatização dos Correios
Privatização 21/04/2021 - 00h21
Câmara aprova urgência para projeto que abre caminho para privatização dos Correios Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20), por 280 vo...
Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 00h17
Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos Substitutivo proíbe o plantio para a produção de fumígenos, chás medicinais e sementes
Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal e deduções no IRPF
Auxilio emergencial 21/04/2021 - 00h16
Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal e deduções no IRPF Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora
Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato
Câmara dos Deputados 21/04/2021 - 00h15
Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade
Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia
Direito do Trabalho 20/04/2021 - 14h07
Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial
Filho de Flordelis aponta conhecimento da mãe a respeito do assassinato de Anderson do Carmo
Conhecimento 20/04/2021 - 00h36
Filho de Flordelis aponta conhecimento da mãe a respeito do assassinato de Anderson do Carmo Deputada nega envolvimento na morte do marido
Proposta prevê serviço comunitário para quem descumprir quarentena
Câmara dos Deputados 20/04/2021 - 00h35
Proposta prevê serviço comunitário para quem descumprir quarentena Medida será válida para lojas acima de 120 metros quadrados
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Teste de DNA 19/04/2021 - 10h24
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro con...
Projeto de lei prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira
Esquemas de pirâmide 19/04/2021 - 09h45
Projeto de lei prevê aumento da pena para esquemas de pirâmide financeira O Projeto de Lei 744/2021, atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece penas maiores para o crime de pirâmide financeira.
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
Reféns 17/04/2021 - 09h11
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional
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