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Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos
Câmara dos Deputados 26/01/2022 - 00h23 Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos Rose Modesto: "Violência contra crianças aumentou drasticamente durante a pandemia" O Projeto de Lei 2791/21 aum...
Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados 22/01/2022 - 00h12 Projeto garante emissão de RG, CPF e CNH em braile para pessoa com deficiência visual Nelto: a Constituição prevê tratamento especial para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 2750/21 asse...
Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 09h04 Projeto permite que condomínios residenciais adquiram personalidade jurídica Transformação do condomínio em pessoa jurídica terá de ser registrada em cartório O Projeto de Lei 3461/19 alter...
Projeto troca a palavra
Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 09h02 Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
Prova de vida 19/01/2022 - 00h30 Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS Pompeo de Mattos: maior vulnerabilidade de saúde dos idosos justifica a medida O Projeto de Lei 2696/21 acaba co...
Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 00h00 Projeto desobriga empresas de contratar aprendizes durante pandemia ou calamidade Nereu Crispim: processos seletivos podem comprometer isolamento social dos jovens O Projeto de Lei 2692/21 alter...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 18/01/2022 - 00h00 Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 01h05 Lira diz que Câmara fez sua parte aprovando projeto que torna fixo ICMS de combustíveis Arthut Lira disse que governadores devem cobrar do Senado: "Fizemos nossa parte" O presidente da Câmara dos Dep...
Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional
Câmara dos Deputados 14/01/2022 - 00h17 Comissão aprova regulamentação da profissão de terapeuta ocupacional Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, evolução da profissão exige atualização legal A Comissão de Trabalho, de Administração e Ser...
Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032
Direitos Humanos 13/01/2022 - 01h40 Comissão de Direitos Humanos aprova avaliação obrigatória da Lei de Cotas em 2032 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vivi Reis: "Avaliação das políticas públicas implica o aperfeiçoamento da ação estatal" A Comissão de Direitos H...
Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte
Lei de Incentivo 12/01/2022 - 00h35 Comissão aprova proposta que prorroga benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte O relator, Renildo Calheiros fez alterações no texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
Semicondutores 11/01/2022 - 00h09 Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores Lei beneficia indústria de eletrônicos que usa semicondutores Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no...
Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
"BR do Mar" 11/01/2022 - 00h07 Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/22, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (chamado de BR do Ma...
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
ICMS interestadual 07/01/2022 - 06h40 Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual Regras incidem em vendas feitas pelo comércio eletrônico A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5)...
Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial
Vagas especiais 07/01/2022 - 06h30 Comissão aprova liberação de cartão de estacionamento se motorista comprovar direito a vaga especial Trad: não é razoável a aplicação de multa diante da comprovação. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas c...
Teresina - PI Atualizado às 07h35 - Fonte: ClimaTempo
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