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Comissão aprova isenção fiscal para pessoa com deficiência comprar celular e computador
Câmara dos Deputados 16/10/2021 - 09h41 Comissão aprova isenção fiscal para pessoa com deficiência comprar celular e computador Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda: proposta inclui mecanismos para controle de fraude A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara d...
Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social
Câmara dos Deputados 16/10/2021 - 09h34 Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social Cleia Viana/Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida é importante para estimular a recuperação econômica A Comissão de Seguridade Social e Famí...
Presidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro
Câmara dos Deputados 16/10/2021 - 09h34 Presidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro Michel Jesus/Câmara dos Deputados Leonardo Rolim afirmou que compromisso foi assumido perante o Supremo O presidente do Instituto Nacional do Seg...
Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano
Câmara dos Deputados 15/10/2021 - 01h20 Entra em vigor lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim do ano Elói Corrêa/GOVBA Ensino fundamental e médio precisarão cumprir carga de 800 horas Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1...
CCJ aprova projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH
Câmara dos Deputados 15/10/2021 - 01h19 CCJ aprova projeto que cria semana de conscientização sobre o TDAH Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Frederico defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados...
Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve
Câmara dos Deputados 14/10/2021 - 00h43 Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve Michel Jesus/Câmara dos Deputados Helder Salomão: "A gente ganha em real e paga o combustível em dólar" Em audiência pública na Câmara dos Deputa...
Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano
Câmara dos Deputados 09/10/2021 - 07h53 Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano Depositphotos Proibição restringe-se a imóveis urbanos O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos veto...
Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham
Câmara dos Deputados 09/10/2021 - 07h45 Comissão aprova vagas para filhos estudarem na mesma escola onde os pais trabalham Cleia Viana/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a medida será inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 20h39 Bolsonaro sanciona programa de promoção da saúde menstrual, mas veta distribuição gratuita de absorventes O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/21), mas vetou os prin...
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para policiais
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 20h38 Comissão aprova seguro de vida obrigatório para policiais =Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gurgel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Pro...
Secretaria da Mulher repudia absolvição por estupro no caso Mari Ferrer
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 20h34 Secretaria da Mulher repudia absolvição por estupro no caso Mari Ferrer A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, órgão representativo da Bancada Feminina, formada pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher e pela ...
Bolsonaro veta município como base de cobrança do IPI
IPI 07/10/2021 - 06h59 Bolsonaro veta município como base de cobrança do IPI Depositphotos Para o governo, mudança possibilita a indústrias artifícios para reduzir a incidência do IPI O presidente Jair Bolsonaro vetou inte...
Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 06h54 Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do proje...
Volta ao trabalho presencial de grávidas divide opiniões em Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/10/2021 - 06h51 Volta ao trabalho presencial de grávidas divide opiniões em Plenário; acompanhe Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, autor do projeto de lei A alteração do regime de teletrabalho para gestantes durante a pandemia div...
Texto principal de PL que reforma lei de improbidade é aprovado na Câmara
Câmara 06/10/2021 - 08h29 Texto principal de PL que reforma lei de improbidade é aprovado na Câmara Por 395 votos a favor e 22 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5/10) o texto principal do PL 2.505/2021, que altera a lei de improbidade administrativa.
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