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Marcos Pontes deve explicar suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer
Câmara dos Deputados 23/09/2021 - 23h08 Marcos Pontes deve explicar suspensão da produção de insumos para tratamento de câncer José Cruz/Agência Brasil Marcos Pontes já havia anunciado que orçamento de  institutos de pesquisa sofreria cortes A Comissão de Seguridade Socia...
Comissão aprova aumento de pena para
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 23h24 Comissão aprova aumento de pena para "carteirada" de agente público Najara Araújo/Câmara dos Deputados Coutinho: agentes públicos não podem se valer do cargo para fins pessoais A Comissão de Trabalho, de Administr...
ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil”
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 23h21 ONU vê tortura em presídios como “problema estrutural do Brasil” Integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, o diplomata peruano Juan Pablo Vegas criticou, nesta quarta-f...
Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 00h35 Ministro da Cidadania diz que a possibilidade de fraude no auxílio emergencial foi reduzida a quase zero Reila Maria/Câmara dos Deputados O Ministro da Cidadania, João Roma O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta terça-feira (21) à Comissão...
Relator do projeto das fake news quer incluir a proposta do governo em seu parecer
Câmara dos Deputados 22/09/2021 - 00h35 Relator do projeto das fake news quer incluir a proposta do governo em seu parecer Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Orlando Silva disse que apresentará seu relatório nas próximas semanas O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), re...
Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante
Câmara dos Deputados 20/09/2021 - 22h17 Nova lei garante direito de transmissão de jogo de futebol para clube mandante Gilvan de Souza/Flamengo Transmissão de jogos deverá ser negociada apenas com o dona da casa A Presidência da República sancionou a lei que atrib...
Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo
Câmara dos Deputados 20/09/2021 - 22h15 Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo Marcello Casal Jr/Agência Brasil Foi vetada possibilidade de regulamento para nomeações para cargos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vet...
Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos
Câmara dos Deputados 17/09/2021 - 00h31 Ministério da Justiça pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde coletivos Órgão suspeita que esteja ocorrendo uma compensação de reajustes entre planos individuais e coletivos de uma mesma operadora
CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios
Câmara dos Deputados 17/09/2021 - 00h01 CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios Proposta permite parcelamento ainda neste ano de 47 precatórios, gerando economia de R$ 22,7 bilhões em 2022, segundo o governo
CCJ aprova suspensão até 31 de dezembro de 2021 dos prazos de validade de concursos públicos
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 07h40 CCJ aprova suspensão até 31 de dezembro de 2021 dos prazos de validade de concursos públicos Em 2020, STF derrubou monopólio da Caixa e decidiu que lei federal deve regulamentar exploração dessa atividade pelos estados
Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 07h33 Novo código limita poder do TSE na regulamentação de normas eleitorais Projeto seguirá para análise no Senado
Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral
Câmara dos Deputados 16/09/2021 - 07h32 Propaganda partidária em rádio e TV volta a ser permitida pelo novo Código Eleitoral Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre
MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara
Câmara dos Deputados 14/09/2021 - 21h27 MP sobre Programa Habite Seguro já provoca debate na Câmara Em audiência pública, participantes também debateram sobre o custo econômico da violência
Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil
Câmara dos Deputados 13/09/2021 - 21h49 Projeto permite pagar assistência a vítimas da pandemia com recursos do Auxílio Brasil Projeto também permite a suplementação do ressarcimento ao gestor do Fundo Nacional de Desestatização
Lira elogia nota oficial de Bolsonaro e diz que não é momento para desarranjos institucionais
Câmara dos Deputados 10/09/2021 - 02h07 Lira elogia nota oficial de Bolsonaro e diz que não é momento para desarranjos institucionais Para o presidente da Câmara, Bolsonaro serenou os ânimos
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