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Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa
Câmara dos Deputados 20/08/2021 - 19h09 Violência contra as mulheres nas ruas cai durante a pandemia, mas aumenta dentro de casa Entre as inovações estão a legalização de candidaturas coletivas e a limitação de poderes da Justiça Eleitoral
Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 22h48 Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial Texto segue para Senado
Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte
Câmara dos Deputados 19/08/2021 - 22h46 Governo e entidades esportivas propõem atualizar Lei Pelé por meio do projeto de Lei Geral do Esporte O projeto que cria a Lei Geral do Esporte está em discussão no Senado
CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 20h41 CCJ aprova uso de QR code em processos judiciais eletrônicos Objetivo é facilitar e acelerar o acesso aos documentos
Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa
Câmara dos Deputados 18/08/2021 - 20h33 Trabalhadores da saúde e da educação pedem na Câmara o arquivamento da reforma administrativa Relator anunciou um novo substitutivo para a próxima semana
Governo e Ministério Público sugerem mudanças em projeto que cria benefício para órfãos da pandemia
Câmara dos Deputados 17/08/2021 - 20h26 Governo e Ministério Público sugerem mudanças em projeto que cria benefício para órfãos da pandemia Estimativa é que pelo menos 130 mil crianças no Brasil tenham perdido pai e/ou mãe ou algum responsável para a Covid-19
Com 286 votos, Câmara aprova privatização dos Correios
Correios 06/08/2021 - 07h45 Com 286 votos, Câmara aprova privatização dos Correios Com o aval do Congresso, o governo planeja fazer o leilão da estatal no primeiro semestre de 2022, e se desfazer de 100% da empresa. Para isso, a proposta ainda precisa ser deliberada pelo Senado.
Deputados tentam anular decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet
Lei Rouanet 04/08/2021 - 07h51 Deputados tentam anular decreto de Bolsonaro que altera Lei Rouanet Três projetos foram protocolados na Câmara dos Deputados para sustar os efeitos do decreto nº 10755.
Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 20h23 Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19 Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão
Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h07 Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples Nacional
Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h06 Deputadas pedem derrubada do veto à cobertura de quimioterapia oral por planos de saúde Para o governo, proposta contraria o interesse público e causa insegurança jurídica
Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 23h10 Projeto prevê teste de anticorpos contra Covid no SUS e nos planos de saúde Os casos a serem abrangidos pela proposta serão definidos posteriormente em regulamento
Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público
Câmara dos Deputados 23/07/2021 - 01h06 Câmara aprovou projeto para combater supersalários no serviço público Deputados também aprovaram no primeiro semestre PEC Emergencial e refinanciamento de dívidas estaduais
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 21h48 Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Câmara dos Deputados 21/07/2021 - 21h44 Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
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