Sábado, 06 de Junho de 2020 05:21
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Direito do Trabalho

A Suspensão Temporária do contrato de meu Empregado terminou, e agora?
Suspensão 31/05/2020 - 16h06
A Suspensão Temporária do contrato de meu Empregado terminou, e agora? MP n.º 936 indica no seu artigo oitavo , que durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar essa suspensão
Síndrome de Burnout em Tempos de Pandemia
Síndrome de Burnout 25/05/2020 - 08h21
Síndrome de Burnout em Tempos de Pandemia O esgotamento é uma síndrome conceituada como resultado do estresse crônico no local de trabalho
Força Maior ou Fato do Príncipe
Diferença 18/05/2020 - 14h23
Força Maior ou Fato do Príncipe Com a pandemia muito se discute se as demissões ocorridas nesse período seriam enquadradas como fato do príncipe ou força maior
A responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a Pandemia da Covid-19
Covid-19 14/05/2020 - 14h19
A responsabilização de agentes públicos em atos relacionados com a Pandemia da Covid-19 Foi publicada a Medida Provisória n.º 966, que dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão
Empresas podem ser responsabilizadas quando empregados contraem Covid-19?
Covid-19 14/05/2020 - 10h10
Empresas podem ser responsabilizadas quando empregados contraem Covid-19? A acusação pode alegar que a empresa deve ser responsabilizada porque não tomou as devidas medidas de proteção a seus empregados
Direitos trabalhistas das Empregadas gestantes e lactantes
Direito Trabalhista 04/05/2020 - 14h29
Direitos trabalhistas das Empregadas gestantes e lactantes Direito à Licença maternidade onde a empregada gestante tem direito à licença‐maternidade de 120 (cento e vinte) dias
Portaria do “BEm
BEM 27/04/2020 - 13h50
Portaria do “BEm", saiba mais sobre esse beneficio Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras
Foi demitido por força maior? Saiba quais são seus direitos
Demissão 20/04/2020 - 12h04
Foi demitido por força maior? Saiba quais são seus direitos Compreende-se como força maior como aquele fato imprevisível, que o empregador não contribuiu
Julgamento de liminar para acordos de redução salarial será nesta sexta
Liminar 17/04/2020 - 08h58
Julgamento de liminar para acordos de redução salarial será nesta sexta A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020
Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória n.º 905 que estabeleceu o contrato verde e amarelo
Medida Provisoria 15/04/2020 - 10h08
Câmara dos Deputados aprova a Medida Provisória n.º 905 que estabeleceu o contrato verde e amarelo O texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas
O Teletrabalho nos tempos de Pandemia
Teletrabalho 13/04/2020 - 14h39
O Teletrabalho nos tempos de Pandemia O teletrabalho inicialmente estava fundamentado no artigo 6.º da CLT, tendo sido trazido pela Lei n.º 12.551/2011
Caixa libera o auxilio emergencial, conheça as regras
Auxilio emergencial 07/04/2020 - 12h07
Caixa libera o auxilio emergencial, conheça as regras O Governo Federal lançou nesta terça-feira, dia 07/04/2020, o aplicativo e site
Operações em Portos: Medida provisória N.º 945, saiba mais
MP 945 06/04/2020 - 09h32
Operações em Portos: Medida provisória N.º 945, saiba mais Governo edita MP para assegurar operação em portos durante pandemia
Medida Provisória N.º 936, DE 01/03/ 2020, o que ESPERAR?!
Medida Provisória 02/04/2020 - 17h01
Medida Provisória N.º 936, DE 01/03/ 2020, o que ESPERAR?! institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas
Em tempos de pandemia, como fica a relação do Empregado Doméstico
Domestico x covid19 01/04/2020 - 08h16
Em tempos de pandemia, como fica a relação do Empregado Doméstico A Medida Provisória n.º 927, 03/ 2020 apresentou algumas indicações que poderão ser seguidas
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Direito do Trabalho
Sobre o Direito do Trabalho
Advogada Sílvia Sampaio fala sobre o Direito do Trabalho, sobre pensar criticamente, e compreender de uma maneira mais profunda as mudanças que estão ocorrendo e são essencial nos dias de hoje. Legislação trabalhista,julgados dos nossos Tribunais, especialmente do Tribunal Superior do Trabalho, além de notícias nacionais e internacionais veiculadas que interessem a nossa atualização. Email: [email protected] Instagram: @profasilviasamapaio
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