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Direitos Humanos

Contrato temporário: quais as obrigações do patrão e do trabalhador?
Contrato temporário 04/01/2022 - 09h03 Contrato temporário: quais as obrigações do patrão e do trabalhador? Advogada especialista em Direito do Trabalho aborda o modelo que representa oportunidade de recolocação profissional para muitos brasileiros; no entanto, com regras a se cumprir.
Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista
Direitos Humanos 29/12/2021 - 06h10 Minas Gerais implementa carteira de identidade do autista Estado usa assinatura eletrônica Gov.br para emissão do documento
Lei garante a mulheres vítimas de violência prioridade na matricula de filhos em escolas
Prioridades 15/11/2021 - 10h11 Lei garante a mulheres vítimas de violência prioridade na matricula de filhos em escolas As mulheres vítimas de violência terão prioridade para matricular os filhos ou transferi-los em escolas da rede pública no Piauí.
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Autoidentificação 15/11/2021 - 10h00 Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino
Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção
Lei Orgânica 06/11/2021 - 00h40 Comissão aprova projeto que prevê coleta domiciliar de exame em caso de dificuldade de locomoção Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Padilha, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câm...
Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica
Direitos Humanos 25/10/2021 - 21h27 Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
ONU chama a atenção para direitos de crianças refugiadas
Direitos Humanos 14/10/2021 - 00h48 ONU chama a atenção para direitos de crianças refugiadas Deslocamentos forçados são experiências traumáticas
Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências
Direitos Humanos 14/10/2021 - 00h45 Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências Plataforma será ligada à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
Nunes Marques pede destaque em ação sobre medidas para trans e travestis no SUS
Nunes Marques 15/08/2021 - 21h59 Nunes Marques pede destaque em ação sobre medidas para trans e travestis no SUS Pedido de destaque do ministro Nunes Marques retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento de uma ação que visa obrigar o Ministério da Saúde a adotar medidas para pessoas transexuais e travestis no SUS.
Rio: Justiça faz mutirão para julgar processos de violência doméstica
Direitos Humanos 09/08/2021 - 21h55 Rio: Justiça faz mutirão para julgar processos de violência doméstica Doze juízas pretendem analisar 7 mil processos até 27 de agosto
Cursos gratuitos capacitarão mulheres em situação de vulnerabilidade. Projeto
"Qualifica Mulher" 01/08/2021 - 22h43 Cursos gratuitos capacitarão mulheres em situação de vulnerabilidade. Projeto "Qualifica Mulher". Formações gratuitas serão oferecidas a 270 mil mulheres
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Direitos Humanos 29/07/2021 - 20h43 Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor
Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher
Direitos Humanos 28/07/2021 - 21h01 Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados
Juíza em MG garante medidas para saúde da população LGBTI+ privada de liberdade
LGBTI+ 26/07/2021 - 21h30 Juíza em MG garante medidas para saúde da população LGBTI+ privada de liberdade Os contínuos casos de suicídio da população LGBTI+ na Penitenciária de São Joaquim de Bicas 1 em Minas Gerais demonstram que as medidas adotadas pelo Estado não estão sendo suficientes para proteger essa população.
Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos
Direitos Humanos 24/07/2021 - 23h12 Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 30 anos Objetivo é assegurar inclusão no mercado de trabalho
Teresina - PI Atualizado às 08h16 - Fonte: ClimaTempo
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