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Direitos Humanos

Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes, afirma Procon/MA
Maranhão 23/04/2021 - 06h10
Escolas e faculdades não podem impedir acesso a aulas online de alunos inadimplentes, afirma Procon/MA Legislação também proíbe que as escolas impeçam a realização de avaliações e utilização de outros serviços.
Em meio à pandemia, gestores denunciam defasagem no atendimento a pessoas com deficiência
Denúncia 21/04/2021 - 00h22
Em meio à pandemia, gestores denunciam defasagem no atendimento a pessoas com deficiência Participantes apontaram tanto a defasagem financeira quanto tecnológica e de procedimentos
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
Tecnologia 18/04/2021 - 08h00
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
Mãe faz apelo à justiça para conseguir filha vítima de maus-tratos
Apelo 16/04/2021 - 11h46
Mãe faz apelo à justiça para conseguir filha vítima de maus-tratos O caso está repercutindo nacionalmente.
Câmara aprova aumenta de pena para crimes de abandono de incapaz
Abandono de incapaz 16/04/2021 - 06h03
Câmara aprova aumenta de pena para crimes de abandono de incapaz Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos 14/04/2021 - 07h05
Fórum discute desafios à garantia de direitos da pessoa idosa Mais de 30 milhões de pessoas no Brasil são idosas
Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome na pandemia
Fome 10/04/2021 - 10h06
Comissão de Direitos Humanos discute combate à fome na pandemia A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate, na quarta-feira (14), sobre a situação de populações vulneráveis no período da pandemia da...
Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres
Câmara dos Deputados 09/04/2021 - 00h18
Proposta que revoga Lei de Segurança Nacional vai criminalizar fakenews e violência política contra mulheres Discutida na reunião de líderes desta quinta-feira, a proposta pode ter urgência aprovada pelo Plenário na semana que vem
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso
Notificar 07/04/2021 - 14h07
Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...
Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres
Direitos 07/04/2021 - 08h59
Proposta determina realização de campanhas sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil
Nas eleições 07/04/2021 - 00h35
Advogados e militantes defendem mais igualdade de gênero e raça nas eleições no Brasil Relatora avalia que debate sobre mudanças na legislação eleitoral está maduro e sem grandes divergências
Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção
Acolhimento 05/04/2021 - 17h09
Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção Juízes e integrantes do governo discordam da proposta apresentada pelos deputados General Peternelli (PSL-SP) e Paula Belmonte (Cidadania-DF)
Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF
Aplicativo 03/04/2021 - 09h34
Aplicativo ajuda mulheres com medidas protetivas no DF O Viva Flor aciona polícia com um botão em caso de ameaça
Grupo de trabalho vai formular a Política Nacional de Cuidados
Direitos Humanos 22/03/2021 - 17h10
Grupo de trabalho vai formular a Política Nacional de Cuidados Resultado do trabalho deve ser apresentado em um ano
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