Sábado, 06 de Junho de 2020 04:33
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Direito do Consumidor

Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras.
Consumidor 04/06/2020 - 07h15
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras. MP 948 disponibiliza alternativas para eventos em geral afetados pela pandemia
CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres
Indenização 26/05/2020 - 11h24
CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres Cada membro da família receberá R$ 4 mil.
Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva
Abusivo 24/05/2020 - 14h16
Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança
Consumidor 20/05/2020 - 13h09
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança Com pandemia, consumidores desfrutam do e-commerce, porém dicas de segurança são essenciais.
Projeto de lei quer proteger consumidores piauienses durante pandemia
Consumidor 18/05/2020 - 18h03
Projeto de lei quer proteger consumidores piauienses durante pandemia projeto abrange produtos ou serviços adquiridos antes ou durante a validade do decreto, dentro ou fora do estabelecimento comercial
Marketing da gratidão é estratégia para fidelizar clientes durante a pandemia
Marketing 18/05/2020 - 14h08
Marketing da gratidão é estratégia para fidelizar clientes durante a pandemia Se você vai entregar um produto, mostra que você não está entregando só um produto, você está entregando gratidão
Procon realiza pesquisa de preços de itens da cesta básica em Teresina
Procon 13/05/2020 - 10h56
Procon realiza pesquisa de preços de itens da cesta básica em Teresina Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
Decreto proíbe comercialização de eletrônicos, eletrodomésticos e vestuário em supermercados
Proibição 11/05/2020 - 10h37
Decreto proíbe comercialização de eletrônicos, eletrodomésticos e vestuário em supermercados o assinar o decreto, o prefeito levou em consideração o aumento no número de pessoas nesses tipos de estabelecimentos
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar
NOVA SÚMULA 08/05/2020 - 14h01
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar Medida na área tributária sobre créditos tributários poderão impactar preço final; veja.
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares
MENSALIDADE ESCOLAR 07/05/2020 - 13h18
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares Recomendações indicam que a negociação é o melhor caminho para resolver o impasse.
Justiça do Piauí determina fim da carência em planos de saúde durante pandemia
Planos de saúde 06/05/2020 - 09h57
Justiça do Piauí determina fim da carência em planos de saúde durante pandemia Os planos cobram até 180 dias (seis meses) para atender o paciente após o início do contrato.
Distribuidores de energia elétrica questionam no STF leis estaduais que proíbem corte durante pandemia
Coronavírus 05/05/2020 - 14h08
Distribuidores de energia elétrica questionam no STF leis estaduais que proíbem corte durante pandemia A instituição alega que as normas violam a competência privativa da União de legislar sobre energia elétrica
Cancelamento de passagem aérea será revertido em crédito para compras
Direito Consumidor 05/05/2020 - 13h33
Cancelamento de passagem aérea será revertido em crédito para compras O prazo para cumprimento da decisão é de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada, por hora, a 10 dias
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia
Garantia Consumidor 04/05/2020 - 13h54
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia Ideal é que o consumidor expeça o requerimento por escrito, confira.
Contratos anteriores a lei de planos de saúde podem fixar faixa etária de reajuste
Contratual 02/05/2020 - 11h23
Contratos anteriores a lei de planos de saúde podem fixar faixa etária de reajuste De acordo com magistrado, a medida não se aplica a casos nos quais a idade for irrazoável ou desproporcionalmente discriminatória.
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