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Direito do Consumidor

Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado
Dire. do Consumidor 13/01/2022 - 01h38 Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado Situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoça
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Procon 05/01/2022 - 00h11 Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor Notificação vem após notícia de casos de covid-19 em embarcações
Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal
Troca de presentes 29/12/2021 - 06h30 Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja
Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022
30% mais caros 29/12/2021 - 06h25 Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022 Consumidores buscam alternativas para economizar na compra do material
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Dire. do Consumidor 22/12/2021 - 00h02 Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
Justiça condena operadora Claro pela má prestação de serviço no Piauí
Indenização 24/11/2021 - 07h48 Justiça condena operadora Claro pela má prestação de serviço no Piauí O valor arbitrado pela Justiça será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores
Dir. do Consumidor 04/11/2021 - 06h34 Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro.
Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde
#DireitoDoConsumidor 20/10/2021 - 01h19 Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde Órgão de defesa do consumidor enviou pedido à ANS
Lei Federal nº 14.181/21 – Lei do Superendividamento
LEI Nº 14.181/21 01/10/2021 - 13h51 Lei Federal nº 14.181/21 – Lei do Superendividamento A advogada Andressa Aragão Nepomuceno destaca uma das principais vantagens da nova lei para consumidores...
 Nubank indenizará cliente por compras desconhecidas em seu cartão
Consumidor 01/10/2021 - 08h52 Nubank indenizará cliente por compras desconhecidas em seu cartão Foram quatro compras realizadas no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de aproximadamente 1h.
Senacom abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor
Oportunidades 21/06/2021 - 00h25 Senacom abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor As inscrições estarão abertas até o dia 12 de julho
PROCON/MA faz alerta sobre emissão obrigatória de nota fiscal para o consumidor
Economia 07/06/2021 - 21h07 PROCON/MA faz alerta sobre emissão obrigatória de nota fiscal para o consumidor Não emitir a nota fiscal configura crime fiscal, alerta presidente do órgão.
Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp
Câmara dos Deputados 28/05/2021 - 00h44 Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...
Procon Teresina fornece dicas contra fraudes no ambiente virtual
Dicas 20/05/2021 - 09h33 Procon Teresina fornece dicas contra fraudes no ambiente virtual De acordo com advogada ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO, Conciliadora do Procon Teresina, aduz que a melhor forma de combater esse tipo de crime é a informação.
BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone
Consignado 03/05/2021 - 09h23 BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular.
Teresina - PI Atualizado às 08h16 - Fonte: ClimaTempo
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