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Dire. do Consumidor
13/01/2022 - 01h38
Covid-19: entenda o direito do consumidor que teve voo cancelado
Situação é provocada pelo afastamento de pilotos, copilotos e aeromoça
Procon
05/01/2022 - 00h11
Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor
Notificação vem após notícia de casos de covid-19 em embarcações
Troca de presentes
29/12/2021 - 06h30
Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal
Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja
30% mais caros
29/12/2021 - 06h25
Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022
Consumidores buscam alternativas para economizar na compra do material
Dire. do Consumidor
22/12/2021 - 00h02
Projeto obriga restaurantes a ter cardápios em braile e com audiodescrição
Proposta inclui dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei 1550/19 obriga bares, lanchonete...
Indenização
24/11/2021 - 07h48
Justiça condena operadora Claro pela má prestação de serviço no Piauí
O valor arbitrado pela Justiça será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Dir. do Consumidor
04/11/2021 - 06h34
Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores
Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro.
#DireitoDoConsumidor
20/10/2021 - 01h19
Procon pede mais transparência nos reajustes de planos de saúde
Órgão de defesa do consumidor enviou pedido à ANS
LEI Nº 14.181/21
01/10/2021 - 13h51
Lei Federal nº 14.181/21 – Lei do Superendividamento
A advogada Andressa Aragão Nepomuceno destaca uma das principais vantagens da nova lei para consumidores...
Consumidor
01/10/2021 - 08h52
Nubank indenizará cliente por compras desconhecidas em seu cartão
Foram quatro compras realizadas no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de aproximadamente 1h.
Oportunidades
21/06/2021 - 00h25
Senacom abre inscrições para cursos voltados a direito do consumidor
As inscrições estarão abertas até o dia 12 de julho
Economia
07/06/2021 - 21h07
PROCON/MA faz alerta sobre emissão obrigatória de nota fiscal para o consumidor
Não emitir a nota fiscal configura crime fiscal, alerta presidente do órgão.
Câmara dos Deputados
28/05/2021 - 00h44
Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp
Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...
Dicas
20/05/2021 - 09h33
Procon Teresina fornece dicas contra fraudes no ambiente virtual
De acordo com advogada ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO, Conciliadora do Procon Teresina, aduz que a melhor forma de combater esse tipo de crime é a informação.
Consignado
03/05/2021 - 09h23
BMG está proibido de oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone
Instituição financeira foi proibida, em 2008, de comercializar cartão por estar oferecendo o serviço de forma irregular.
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