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Direito do Consumidor

Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa
SEM RISCO SANITÁRIO 15/01/2021 - 18h10
Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaD
COVID-19 15/01/2021 - 14h56
Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaD Decisão é da Justiça de SP
Plano de saúde deverá arcar com internações psiquiátricas superiores a 30 dias
SAÚDE 07/01/2021 - 15h32
Plano de saúde deverá arcar com internações psiquiátricas superiores a 30 dias Operadora não poderá cobrar coparticipação
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança
CONSUMIDOR 06/01/2021 - 15h38
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança Foram realizadas mais de 80 ligações à pessoa errada.
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei que diminui penas no Direito do Consumidor
PROJETO DE LEI 19/12/2020 - 07h04
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei que diminui penas no Direito do Consumidor Projeto de Lei reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
O Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Aluguel
CÓDIGO DE DEFESA 18/12/2020 - 16h00
O Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Aluguel A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidores nos Contratos de Aluguéis Intermediados por Imobiliárias.
Sou empresário e o Procon me notificou. E agora?
DIREITOS 18/12/2020 - 09h27
Sou empresário e o Procon me notificou. E agora? Saibam quais as medidas podem ser tomadas defensivamente.
Saiba como consultar seu nome no SPC/SERASA
NOME SUJO 17/12/2020 - 07h31
Saiba como consultar seu nome no SPC/SERASA Consumidor tem direito às informações relacionadas aos seus dados
Inmetro elenca os principais cuidados nas compras de natal
NATAL 16/12/2020 - 07h14
Inmetro elenca os principais cuidados nas compras de natal medidas de segurança que fazem a diferença são disponibilizadas
Lojas Americanas devolverá dinheiro de consumidora que comprou via marketplace
COMPRAS 10/12/2020 - 15h46
Lojas Americanas devolverá dinheiro de consumidora que comprou via marketplace Justiça de SP observou que há responsabilização solidária nesse tipo de plataforma de venda
Advogado esclarece dúvidas sobre os golpes utilizando PIX
PIX 04/12/2020 - 09h24
Advogado esclarece dúvidas sobre os golpes utilizando PIX A plataforma deve levar o sistema bancário brasileiro para outro patamar de inovação
Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia
CONSUMIDOR 22/11/2020 - 10h09
Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia Viagem de Maringá/PR ao Chile ocorreria em abril.
Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro
PLANO DE SAÚDE 21/11/2020 - 08h19
Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19.
Nove marcas de azeite tem venda proibida por falsificação
PROIBIÇÃO 19/11/2020 - 08h04
Nove marcas de azeite tem venda proibida por falsificação A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição.
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19
PANDEMIA 18/11/2020 - 11h09
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19 Operadora não atendeu à solicitação médica
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