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Direito do Consumidor

Facebook não indenizará mãe após excluir perfil de filha falecida
POR CONTRATO 20/03/2021 - 16h08
Facebook não indenizará mãe após excluir perfil de filha falecida A jovem, ao criar a rede social, aderiu aos termos de serviço e optou por excluir sua conta em caso de óbito
Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado
COBRANÇA INDEVIDA 20/03/2021 - 15h53
Banco indenizará por desconto em folha de consignado não contratado Embora alegado pelo banco que já teria cancelado espontaneamente o contrato, documento anexado aos autos consta o desconto como ativo.
Shows cancelados na pandemia: Entenda lei e direitos do consumidor
SHOW CANCELADOS 18/03/2021 - 08h51
Shows cancelados na pandemia: Entenda lei e direitos do consumidor Empresas devem oferecer nova data para evento adiado ou crédito ao consumidor. Caso não façam isso, são obrigadas a reembolsar o dinheiro até dezembro. Entenda 'vácuo jurídico' que acontece desde janeiro.
Ataque hacker pode ter exposto dados de passageiros, diz Latam
HACKERS 14/03/2021 - 10h07
Ataque hacker pode ter exposto dados de passageiros, diz Latam A Latam informou a clientes no sábado (13) que uma empresa que presta serviços à companhia aérea foi alvo de um ataque cibernético, o que põe em risco de exposição dados de passageiros. 
ANS define novas coberturas dos planos de saúde
SAÚDE 25/02/2021 - 14h34
ANS define novas coberturas dos planos de saúde A Resolução Normativa que estabelece a nova lista de procedimentos entrará em vigor no dia 1º/04/2021
Pai que paga faculdade do filho tem direito a receber informações sobre mensalidades
SEM SEGREDO 18/02/2021 - 09h29
Pai que paga faculdade do filho tem direito a receber informações sobre mensalidades O autor da ação acionou a Justiça porque a mãe e o filho se negavam a prestar as informações
Atualizações do whatsapp: Saiba mais.
ATUALIZAÇÃO 03/02/2021 - 19h16
Atualizações do whatsapp: Saiba mais. Medidas da empresa abre espaço para debates e acende polêmica sobre o uso de dadoss
5 Decisões do STJ, sobre os consumidores, que você precisa saber
CONSUMIDOR 27/01/2021 - 09h54
5 Decisões do STJ, sobre os consumidores, que você precisa saber Atualizações importantes na área consumerista.
Falta de assistência pós-cancelamento de voo na pandemia gera dever de indenizar
DEVER COM OS CLIENTE 24/01/2021 - 09h14
Falta de assistência pós-cancelamento de voo na pandemia gera dever de indenizar A companhia cancelou o voo devido à epidemia de Covid-19 e realocou o homem em outra aeronave
Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil
CONSUMIDOR 22/01/2021 - 16h31
Usuário que teve chip clonado será indenizado em R$ 5 mil Por meio da fraude usaram a conta de WhatsApp do autor para pedir dinheiro emprestado a seus amigos
Crise gerada pela covid segura valor de aluguéis no Brasil
CONGELAMENTO 22/01/2021 - 09h03
Crise gerada pela covid segura valor de aluguéis no Brasil A taxa acumulada em 12 meses já tinha iniciado 2020 em 7,81%, permanecendo elevada durante todo o ano.
Sete escolas são notificadas por exigir itens 'abusivos' na lista de material escolar
MATERIAL ESCOLAR 21/01/2021 - 08h55
Sete escolas são notificadas por exigir itens 'abusivos' na lista de material escolar Os canais de denúncia são 86 3216 4550, WhatsApp 86 9 8195 5177 e email [email protected]
Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa
SEM RISCO SANITÁRIO 15/01/2021 - 18h10
Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaD
COVID-19 15/01/2021 - 14h56
Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaD Decisão é da Justiça de SP
Plano de saúde deverá arcar com internações psiquiátricas superiores a 30 dias
SAÚDE 07/01/2021 - 15h32
Plano de saúde deverá arcar com internações psiquiátricas superiores a 30 dias Operadora não poderá cobrar coparticipação
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