Sexta, 14 de Agosto de 2020 22:36
(86) 99527 0737

Direito do Consumidor

URGENTE: ANS decide que Planos de Saúde devem cobrir teste de Coronavírus.
CORONAVÍRUS 13/08/2020 - 22h22
URGENTE: ANS decide que Planos de Saúde devem cobrir teste de Coronavírus. Decisão sai após reunião entre os membros da Diretoria.
Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá.
MENSALIDADE 13/08/2020 - 13h12
Alepi derruba veto do Governador e Lei das dos Descontos nas Mensalidades retroagirá. Saiba o que mudará com a derrubada do veto.
Prefeitura de Teresina autua sete estabelecimentos por não cumprir medidas
FISCALIZAÇÃO 13/08/2020 - 08h10
Prefeitura de Teresina autua sete estabelecimentos por não cumprir medidas Os estabelecimentos apresentavam risco de transmissão da Covid-19
Facebook e Oi devem indenizar vítima de golpe no WhatsApp
GOLPE 12/08/2020 - 14h24
Facebook e Oi devem indenizar vítima de golpe no WhatsApp Um contato da autora solicitou dinheiro, e por acreditar ser seu conhecido, imediatamente transferiu o valor.
Natura indenizará por negativar revendedora por dívida já paga
NEGATIVADO 10/08/2020 - 14h04
Natura indenizará por negativar revendedora por dívida já paga Revendedora será indenizada em R$ 5 mil após ter seu nome negativado indevidamente
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida
INDENIZAÇÃO 10/08/2020 - 13h44
Rede de fast-food deverá indenizar ex-funcionário portador de HIV por baixa qualidade da alimentação fornecida O valor dos tickets alimentação referente aos dias trabalhados para a empresa, além de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil.
Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação
NEGATIVADO 08/08/2020 - 12h52
Empresa indenizará por não comprovar dívida que originou negativação Consumidor será indenizado por danos morais em R$ 10 mil
Senado limita a 30% juros do cartão e do cheque especial durante a pandemia
LIMITE NO CARTÃO 07/08/2020 - 06h24
Senado limita a 30% juros do cartão e do cheque especial durante a pandemia Senado limita a 30% juros do cartão de crédito e do cheque especial durante a pandemia
Equatorial Piauí prorroga negociação especial de débitos até 15 de agosto
NEGOCIAÇÃO 06/08/2020 - 17h29
Equatorial Piauí prorroga negociação especial de débitos até 15 de agosto A campanha busca oferecer ajuda a consumidores com dificuldades de manter as contas em dia
Justiça do DF condena clube por deixar festa de aniversário sem água
CONSUMIDOR 05/08/2020 - 07h48
Justiça do DF condena clube por deixar festa de aniversário sem água Autora moveu ação porque não pôde entrar com água na festa de aniversário da filha, de 10 anos, e estoque do bar do clube não foi suficiente para atender os convidados
MPF entra com ação contra o pastor Valdemiro Santiago por cura com sementes
CURA 05/08/2020 - 07h36
MPF entra com ação contra o pastor Valdemiro Santiago por cura com sementes O pastor sugeriu que caso as sementes fossem plantadas, curariam o vírus
Operadora de plano de saúde deve reembolsar SUS por atendimento emergencial a usuário do plano
REEMBOLSO 05/08/2020 - 07h12
Operadora de plano de saúde deve reembolsar SUS por atendimento emergencial a usuário do plano A operadora do plano de saúde contestou o ressarcimento sob a justificativa de que estaria fora da carência
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada
INDENIZAÇÃO 04/08/2020 - 16h32
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada A Retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.
Restaurante no DF inova ao abrir para atendimentos com cabines isoladas
NOVIDADE 04/08/2020 - 10h54
Restaurante no DF inova ao abrir para atendimentos com cabines isoladas São 40 cabines montadas à beira do lago, com todo o protocolo de segurança e higienização
ATENÇÃO: Corte de Energia Elétrica volta a ser permitido a partir de hoje.
CORTE DE ENERGIA 03/08/2020 - 11h47
ATENÇÃO: Corte de Energia Elétrica volta a ser permitido a partir de hoje. Medida que estava suspensa por conta da pandemia não atinge todos os setores; confira!
Ele1 - Criar site de notícias