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EducaçãoEnem: Strans fiscalizará vias para garantir fluxo de pessoas e veículosCelebridadesNego do Borel tem casa revistada pela polícia; Justiça o proíbe de citar Duda ReisEducaçãoDicas de última hora para quem vai fazer o Enem JurídicoMinistério Público aciona justiça para barrar prévias de Carnaval em TeresinaEsporteConmebol define logística da final; Santos e Palmeiras terão 300 convidados
Direito do Consumidor
SEM RISCO SANITÁRIO 15/01/2021 - 18h10
Plano deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
COVID-19 15/01/2021 - 14h56
Estudante de Direito obtém redução de 50% das mensalidades desde início do EaD Decisão é da Justiça de SP
SAÚDE 07/01/2021 - 15h32
Plano de saúde deverá arcar com internações psiquiátricas superiores a 30 dias Operadora não poderá cobrar coparticipação
CONSUMIDOR 06/01/2021 - 15h38
Empresa de call center indenizará por excessivas ligações de cobrança Foram realizadas mais de 80 ligações à pessoa errada.
PROJETO DE LEI 19/12/2020 - 07h04
Câmara aprova regime de urgência para Projeto de Lei que diminui penas no Direito do Consumidor Projeto de Lei reduz as penas para os crimes contra as relações de consumo, que passam a ser detenção de seis meses a dois anos, ou multa.
CÓDIGO DE DEFESA 18/12/2020 - 16h00
O Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Aluguel A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidores nos Contratos de Aluguéis Intermediados por Imobiliárias.
DIREITOS 18/12/2020 - 09h27
Sou empresário e o Procon me notificou. E agora? Saibam quais as medidas podem ser tomadas defensivamente.
NOME SUJO 17/12/2020 - 07h31
Saiba como consultar seu nome no SPC/SERASA Consumidor tem direito às informações relacionadas aos seus dados
NATAL 16/12/2020 - 07h14
Inmetro elenca os principais cuidados nas compras de natal medidas de segurança que fazem a diferença são disponibilizadas
COMPRAS 10/12/2020 - 15h46
Lojas Americanas devolverá dinheiro de consumidora que comprou via marketplace Justiça de SP observou que há responsabilização solidária nesse tipo de plataforma de venda
PIX 04/12/2020 - 09h24
Advogado esclarece dúvidas sobre os golpes utilizando PIX A plataforma deve levar o sistema bancário brasileiro para outro patamar de inovação
CONSUMIDOR 22/11/2020 - 10h09
Justiça garante remarcação sem custo de passagens canceladas em razão da pandemia Viagem de Maringá/PR ao Chile ocorreria em abril.
PLANO DE SAÚDE 21/11/2020 - 08h19
Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19.
PROIBIÇÃO 19/11/2020 - 08h04
Nove marcas de azeite tem venda proibida por falsificação A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) foi comunicada sobre a proibição.
PANDEMIA 18/11/2020 - 11h09
Plano de saúde indenizará por negar internação de paciente com suspeita de covid-19 Operadora não atendeu à solicitação médica
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