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BrasilPedidos de falência sobem 30% em maio; de recuperação judicial, 69%GeralAtividades não presenciais passarão a contar no calendário letivoBrasilOAB requer ingresso em ação no STF sobre impactos da Covid-19 no sistema prisionalBrasilOAB solicita ao CNJ que garanta a comunicação entre advogados e custodiadosGeralMinistro derruba liminar que permitia clínicas abrirem sem restrições
Direito do Consumidor
Consumidor 04/06/2020 - 07h15
Atenção: você só tem mais 1 mês para negociar eventos sem cobranças extras. MP 948 disponibiliza alternativas para eventos em geral afetados pela pandemia
Indenização 26/05/2020 - 11h24
CVC indenizará família por acomodação em condições insalubres Cada membro da família receberá R$ 4 mil.
Abusivo 24/05/2020 - 14h16
Cobrança de despacho postal a consumidor que já pagou frete é abusiva Com esse entendimento, consumidor deverá ser restituído.
Consumidor 20/05/2020 - 13h09
Pesquisa revela hábitos dos consumidores na internet; veja dicas de segurança Com pandemia, consumidores desfrutam do e-commerce, porém dicas de segurança são essenciais.
Consumidor 18/05/2020 - 18h03
Projeto de lei quer proteger consumidores piauienses durante pandemia projeto abrange produtos ou serviços adquiridos antes ou durante a validade do decreto, dentro ou fora do estabelecimento comercial
Marketing 18/05/2020 - 14h08
Marketing da gratidão é estratégia para fidelizar clientes durante a pandemia Se você vai entregar um produto, mostra que você não está entregando só um produto, você está entregando gratidão
Procon 13/05/2020 - 10h56
Procon realiza pesquisa de preços de itens da cesta básica em Teresina Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
Proibição 11/05/2020 - 10h37
Decreto proíbe comercialização de eletrônicos, eletrodomésticos e vestuário em supermercados o assinar o decreto, o prefeito levou em consideração o aumento no número de pessoas nesses tipos de estabelecimentos
NOVA SÚMULA 08/05/2020 - 14h01
STF edita nova Súmula Vinculante ao IPI e o que os consumidores poderão esperar Medida na área tributária sobre créditos tributários poderão impactar preço final; veja.
MENSALIDADE ESCOLAR 07/05/2020 - 13h18
Ministério Público-PI divulga nota técnica sobre as mensalidades escolares Recomendações indicam que a negociação é o melhor caminho para resolver o impasse.
Planos de saúde 06/05/2020 - 09h57
Justiça do Piauí determina fim da carência em planos de saúde durante pandemia Os planos cobram até 180 dias (seis meses) para atender o paciente após o início do contrato.
Coronavírus 05/05/2020 - 14h08
Distribuidores de energia elétrica questionam no STF leis estaduais que proíbem corte durante pandemia A instituição alega que as normas violam a competência privativa da União de legislar sobre energia elétrica
Direito Consumidor 05/05/2020 - 13h33
Cancelamento de passagem aérea será revertido em crédito para compras O prazo para cumprimento da decisão é de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada, por hora, a 10 dias
Garantia Consumidor 04/05/2020 - 13h54
Como ficam as garantias dos consumidores em tempos de pandemia Ideal é que o consumidor expeça o requerimento por escrito, confira.
Contratual 02/05/2020 - 11h23
Contratos anteriores a lei de planos de saúde podem fixar faixa etária de reajuste De acordo com magistrado, a medida não se aplica a casos nos quais a idade for irrazoável ou desproporcionalmente discriminatória.
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