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Direito do Consumidor
CONSUMIDOR 14/10/2020 - 12h03
Advogado que teve voo cancelado e perdeu compromisso será indenizado Valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil
MENSALIDADE 14/10/2020 - 12h01
Justiça de SP nega reduzir mensalidade em curso de Direito: "pandemia não pode ser argumento genérico" Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia
EDUCAÇÃO 13/10/2020 - 12h56
Escola não pode cobrar multa por rescisão contratual após diversos adiamentos de aulas Para a juíza, as alterações na data para o início do ano letivo foram motivos suficientes para autorizar a rescisão sem cobrança de multa.
INTERNET 13/10/2020 - 12h53
Operadoras devem informar redução de velocidade de internet em tempo real O repasse de informações poderá ser feito por SMS ou qualquer outro meio que garanta sua eficácia
TRABALHISTA 13/10/2020 - 12h39
Repasse de serviço por celular permite reconhecimento de vínculo de eletricista terceirizado O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia
COMPRAS SEGURAS 12/10/2020 - 10h58
Especialista dá dicas para fazer compras seguras na internet Consumidor deve estar atento a ofertas via e-mail e aparência de sites.
CONTRATO 12/10/2020 - 10h10
Banco indenizará por falta de informação clara em contrato de consignado Decisão é do TJ/PR, que fixou a indenização em R$ 7,5 mil, por dano moral.
DANOS MORAIS 12/10/2020 - 10h08
Empresa que não comprovou dívida indenizará mulher negativada Magistrado ressaltou que o protesto indevido ensejar reparação por danos morais, pois além de impedir a concessão de crédito, ainda expõe ao consumidor a imagem de mau pagador.
DANOS MORAIS 12/10/2020 - 10h05
Homem será indenizado por plano pela demora na autorização de procedimento Segurado, que sofreu acidente e teve perna amputada, receberá R$50 mil e pensão vitalícia.
PLANO DE SAÚDE 12/10/2020 - 10h04
Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura Valor foi fixado em R$ 8 mil.
DESCONTOS 09/10/2020 - 15h13
Liminar obriga faculdades a dar descontos de até 30% nas mensalidades A decisão tem efeito retroativo e os alunos poderão requerer a devolução de valores pagos a mais
CESTAS BÁSICAS 06/10/2020 - 13h40
Preço da cesta básica aumenta em todas as capitais O Preço do conjunto de alimentos subiu 11,22% e, em 12 meses
FACULDADES 03/10/2020 - 13h57
Decisão judicial obriga faculdades a concederem descontos a alunos em aulas virtuais Pela decisão, o valor dos descontos obedece à seguinte regra:
INSS 27/09/2020 - 08h00
INSS alerta para erros comum que atrasam liberação Aposentadoria A dúvida que paira no ar é sobre o tempo que demorará para obter a concessão da aposentadoria ou de outros benefícios.
SETEMBRO AMARELO 23/09/2020 - 09h10
O Consumidor Endividado e a Prevenção ao Suicídio. Abordagem acerca do endividamento e como os consumidores podem sair dessa situação.
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