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Jurídico

Naiara Azevedo é condenada a pagar verbas trabalhistas a músico
Verbas trabalhistas 26/01/2022 - 09h43 Naiara Azevedo é condenada a pagar verbas trabalhistas a músico A ação foi movida por um músico contra Naiara Azevedo e a sua empresa de produção artística. Agora, ele deverá receber adicional de insalubridade, adicional noturno e pagamento de diferença de salário-base.
Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic
Deportação 25/01/2022 - 09h26 Advogado relata as principais causas da deportação de Novak Djokovic Daniel Toledo, advogado e especialista em direito internacional, conta que o atleta mentiu ao tentar entrar na Austrália sem estar devidamente vacinado
OAB: Confira o calendário dos Exames de Ordem em 2022
Exame de Ordem 25/01/2022 - 09h26 OAB: Confira o calendário dos Exames de Ordem em 2022 Os inscritos para o XXXIV Exame de ordem unificado farão as provas nos dias 20/2 (prova objetiva) e 24/4 (prova prático-profissional). Veja as outras datas.
Carla Zambelli contesta comprovante vacinal e acaba condenada em má-fé
Multa 24/01/2022 - 09h31 Carla Zambelli contesta comprovante vacinal e acaba condenada em má-fé Juiz de SP entendeu que a ação da parlamentar contra as vacinas não leva em conta o que os Tribunais Superiores têm decidido em precedentes vinculantes: "uma aventura jurídica malsucedida".
Fake News: Eletricistas confundidos com ladrões serão indenizados
Danos morais 24/01/2022 - 09h27 Fake News: Eletricistas confundidos com ladrões serão indenizados Dois eletricistas da CPFL tiveram suas imagens divulgadas no grupo de WhatsApp do condomínio como se eles fossem ladrões.
Alexandre abre investigação contra Weintraub por acusações a ministro do STF
Investigação 24/01/2022 - 09h25 Alexandre abre investigação contra Weintraub por acusações a ministro do STF Agora, o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, abriu um procedimento para apurar as declarações.
Cliente ganhará indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a entrar de cueca em banco
Indenização 24/01/2022 - 09h22 Cliente ganhará indenização de R$ 15 mil por ter sido obrigado a entrar de cueca em banco Um consumidor que foi obrigado a ficar de cueca pelo segurança para entrar em uma agência bancária do Santander, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em 2014, receberá uma indenização de R$ 15 mil.
Como fica a partilha de um imóvel financiado em caso de divórcio?
Partilha de Bens 21/01/2022 - 11h47 Como fica a partilha de um imóvel financiado em caso de divórcio? Confira!
Ministro Fábio Faria processa Ernesto Araujo por injúria, calúnia e difamação
Calúnia e difamação 21/01/2022 - 08h49 Ministro Fábio Faria processa Ernesto Araujo por injúria, calúnia e difamação O processo foi protocolado na última quarta-feira (19) na 7ª Vara Criminal de Brasília.
Mulher que recebeu pensão do irmão falecido por 10 anos terá que devolver o dinheiro
Pensão 21/01/2022 - 08h47 Mulher que recebeu pensão do irmão falecido por 10 anos terá que devolver o dinheiro Esse foi o valor recebido indevidamente por 10 anos, referente à pensão especial do irmão falecido.
Justiça afasta 25 servidores acusados de maus tratos e tortura contra internos
Acusados 21/01/2022 - 08h43 Justiça afasta 25 servidores acusados de maus tratos e tortura contra internos O processo corre em segredo de justiça.
Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto
Indenização 21/01/2022 - 08h40 Antonia Fontenelle é condenada por calúnia, injúria e difamação contra Felipe Neto O juiz Rudi Baldi Loewenkron substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas de prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública.
Caso Henry: advogada protocola queixa-crime contra defesa de Monique
Caso Henry 20/01/2022 - 09h18 Caso Henry: advogada protocola queixa-crime contra defesa de Monique A advogada Flavia Fróes protocolou nesta segunda-feira uma queixa-crime contra a defesa de Monique Medeiros no caso onde ela é acusada de participar da morte do filho Henry, de 4 anos.
Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro
Condenado 20/01/2022 - 09h16 Robinho é condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro A sentença é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata.
Juiz recebe recurso de advogado Jefferson Moura Costa
Jefferson Moura 20/01/2022 - 08h58 Juiz recebe recurso de advogado Jefferson Moura Costa O advogado foi condenado em 06 de dezembro de 2021, tendo sido negado o direito de recorrer em liberdade.
Teresina - PI Atualizado às 08h57 - Fonte: ClimaTempo
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