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Jurídico

Juíza condena líder de quadrilha que assaltou Caixa do bairro Dirceu
Condenado 28/07/2021 - 22h32
Juíza condena líder de quadrilha que assaltou Caixa do bairro Dirceu A decisão da juíza foi dada no último dia 19 de julho de 2021 pela juíza Vládia Maria de Pontes Amorim.
Juíza nega pedido de indenização a Xuxa por críticas de Carla Zambelli
Indenização 28/07/2021 - 22h24
Juíza nega pedido de indenização a Xuxa por críticas de Carla Zambelli A lesão à honra da pessoa pública ocorre somente quando há nítido abuso da liberdade de expressão por meio da divulgação maliciosa de fatos inverídicos.
OAB Nacional participa de desagravo em favor de advogado que foi agredido por policiais em Goiás
OAB Nacional 28/07/2021 - 22h19
OAB Nacional participa de desagravo em favor de advogado que foi agredido por policiais em Goiás A OAB Nacional participou, nesta quarta-feira (28), do ato de desagravo público em repúdio às agressões sofridas pelo advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, na última semana.
BPC/LOAS: filho viúvo, separado de fato ou divorciado não integra o grupo familiar para fins de análise do requisito socioeconômico.
BPC/LOAS 28/07/2021 - 18h34
BPC/LOAS: filho viúvo, separado de fato ou divorciado não integra o grupo familiar para fins de análise do requisito socioeconômico. Apenas o filho solteiro deve ser incluído do grupo familiar.
Acusado de matar cabo da PMPI vai a júri por outro homicídio
Júri Popular 28/07/2021 - 07h59
Acusado de matar cabo da PMPI vai a júri por outro homicídio A sentença de pronúncia foi dada nessa segunda-feira (26) pela juíza Cássia Lage de Macedo.
Após agressão policial contra advogada, OAB-MT fará ato de desagravo
OAB-MT 28/07/2021 - 07h13
Após agressão policial contra advogada, OAB-MT fará ato de desagravo Nesta sexta-feira (30/6), a partir das 8h30, a OAB-MT promoverá um ato de desagravo público em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves
Justiça determina que Nadja e D'Black dividam ventilador, sofá e geladeira
Justiça 28/07/2021 - 07h10
Justiça determina que Nadja e D'Black dividam ventilador, sofá e geladeira Separados há mais de um ano, Nadja Pessoa e o cantor D'Black foram obrigados a dividir todos os bens materiais que conquistaram até maio de 2020, incluindo um sofá, um ventilador e a geladeira que foi do casal.
LGPD (Lei Geral de proteção de dados pessoais) e a advocacia
LGPD 27/07/2021 - 07h00
LGPD (Lei Geral de proteção de dados pessoais) e a advocacia Reflexos da LGPD nos escritórios de advocacia e a necessária adequação.
TRF-2 suspende decisão de Bretas que havia bloqueado bens de Jucá e Lobão
TRF-2 25/07/2021 - 22h04
TRF-2 suspende decisão de Bretas que havia bloqueado bens de Jucá e Lobão Medidas cautelares não podem ser decretadas com base apenas nas declarações de colaborador.
TJ concede liberdade a filho de juiz preso acusado de ter laboratório de drogas sintéticas no Piauí
TJ-PI 25/07/2021 - 21h55
TJ concede liberdade a filho de juiz preso acusado de ter laboratório de drogas sintéticas no Piauí Além disso, a Justiça afirmou que o acusado não cometeu o crime de tráfico de entorpecentes, mas que armazenava drogas para consumo próprio, com fins medicinais.
MP recorre de decisão que mandou soltar filho de juiz acusado de tráfico: “Era conhecido como ‘O Mister’ do cultivo da Cannabis”
MPPI 25/07/2021 - 21h50
MP recorre de decisão que mandou soltar filho de juiz acusado de tráfico: “Era conhecido como ‘O Mister’ do cultivo da Cannabis” No documento obtido pelo OitoMeia, o promotor expõe conversas entre Ivan Freire Gomes e um indivíduo, identificado como “Lorin” entre outras pessoas apontadas como clientes
STF mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no CE
STF 25/07/2021 - 21h22
STF mantém prisão de acusado de liderar grupo investigado por chacina no CE A defesa pedia a revogação da prisão preventiva sob o argumento de que seu cliente está preso desde fevereiro de 2018, sem previsão para a conclusão da instrução criminal.
Pela primeira vez no Piauí, Justiça permite pessoa não-binária a mudar certidão de nascimento
Pessoa não-binária 24/07/2021 - 10h37
Pela primeira vez no Piauí, Justiça permite pessoa não-binária a mudar certidão de nascimento Processo permitiu a troca de nome e a alteração da certidão de nascimento do autor do pedido, que agora não será classificado como homem nem como mulher
Ex-PM acusado de matar estudante de direito no Piauí será julgado sexta
Julgamento 23/07/2021 - 07h49
Ex-PM acusado de matar estudante de direito no Piauí será julgado sexta O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri da Vara Criminal e Comarca de Valença às 9 horas.
Ministério Público denuncia motorista de aplicativo suspeito de aplicar golpes em mulheres
Golpes 23/07/2021 - 07h35
Ministério Público denuncia motorista de aplicativo suspeito de aplicar golpes em mulheres Segundo a denúncia, o crime é de estelionato. Sustenta ainda que vítima teve prejuízo de R$ 3.176,00
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