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Jurídico

Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
Benefício negado 18/10/2021 - 06h50 Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher Ex-cônjuge não é órgão previdenciário e por isso não tem o dever de pagar benefícios relacionados à saúde.
Lei que proíbe despejos intervém nos contratos para proteger vulneráveis
Despejos 18/10/2021 - 06h45 Lei que proíbe despejos intervém nos contratos para proteger vulneráveis Na última semana foi sancionada a Lei 14.216/2021, que suspende despejos ou desocupações de imóveis até o final do ano, devido à crise de Covid-19.
Marcado julgamento da digital influencer Roani Sampaio
Roani Sampaio 15/10/2021 - 07h42 Marcado julgamento da digital influencer Roani Sampaio Ela é acusada de participar de assalto na casa do empresário Abel Paes Landim, na zona leste de Teresina.
Governadores cogitam ir ao STF contra mudança na tributação dos combustíveis
STF 15/10/2021 - 07h35 Governadores cogitam ir ao STF contra mudança na tributação dos combustíveis O texto passou pela Câmara nesta quarta-feira (13).
Mulher processa o namorado por não pedi-la em casamento após 8 anos de namoro
Processo 15/10/2021 - 07h28 Mulher processa o namorado por não pedi-la em casamento após 8 anos de namoro Gertrude Ngoma, de 26 anos, namora Herbert Salaliki, de 28, há oito anos. Ela cansou de esperar que Herbert a peça em casamento e decidiu apelar a um tribunal em Zâmbia.
Você sabe quais as pessoas obrigadas a prestar alimentos?
Alimentos/ Obrigação 15/10/2021 - 01h13 Você sabe quais as pessoas obrigadas a prestar alimentos? Confira!
Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Bolsa Família
Gilmar Mendes 14/10/2021 - 08h12 Gilmar Mendes convoca audiência de conciliação para discutir cortes no Bolsa Família A finalidade é encontrar uma solução amigável na Ação Cível Originária 3.359, em que os estados contestam cortes no programa Bolsa Família na região.
Lei determina que lojas criem setor de gênero neutro para brinquedos
Gênero neutro 13/10/2021 - 10h10 Lei determina que lojas criem setor de gênero neutro para brinquedos A Califórnia se tornou, no último sábado (09), o primeiro estado nos Estados Unidos a sancionar lei que decreta que lojas varejistas de grande porte criem setores para disponibilizar brinquedos de gênero neutro.
Marcada audiência de acusado de matar esposa a facadas no Socopo
Acusado 13/10/2021 - 08h30 Marcada audiência de acusado de matar esposa a facadas no Socopo O réu está solto desde de 27 de janeiro de 2020, após decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.
Ex-funcionário do Banco do Brasil é condenado a 4 anos de cadeia no Piauí
Condenado 13/10/2021 - 08h04 Ex-funcionário do Banco do Brasil é condenado a 4 anos de cadeia no Piauí O Banco do Brasil informou em nota que realizou todas as providências no seu âmbito de atuação.
Justiça julga 12 militares do Exército por 80 tiros contra músico no Rio
Exército 13/10/2021 - 07h47 Justiça julga 12 militares do Exército por 80 tiros contra músico no Rio Acusados respondem, além do homicídio qualificado de Evaldo Rosa dos Santos, pela morte de um catador.
Itamaraty revoga nomeação de candidato que, mesmo eliminado nas cotas raciais, entrou no MRE em vaga para negros
MRE 13/10/2021 - 07h38 Itamaraty revoga nomeação de candidato que, mesmo eliminado nas cotas raciais, entrou no MRE em vaga para negros Lucas Nogueira Siqueira conseguiu nomeação por meio de decisão da Justiça. No entanto, juiz voltou atrás e entendeu que posse só deve ocorrer quando não houver mais recurso no processo.
Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a sabatinar André Mendonça
Lewandowski 12/10/2021 - 07h00 Lewandowski nega pedido para obrigar Alcolumbre a sabatinar André Mendonça Parlamentar individualmente não possui legitimidade para impetrar mandado de segurança para defender prerrogativa concernente à Casa Legislativa a qual pertence.
Juiz afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares
Sérgio Camargo 12/10/2021 - 06h57 Juiz afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoas da Fundação Palmares A decisão foi provocada por ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.
 Round 6: Questões jurídicas envolvem série febre da Netflix
Round 6 12/10/2021 - 06h49 Round 6: Questões jurídicas envolvem série febre da Netflix Trama expõe vulnerabilidade de dados pessoais.
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