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Jurídico

 ANOREG e OAB se unem em ações para acelerar resultado
CONCURSOS CARTÓRIOS 28/02/2021 - 07h45
ANOREG e OAB se unem em ações para acelerar resultado A classe unida poderá auxiliar no desenvolvimento econômico do Estado do Piauí. ", pontuou a Presidente da ANOREG
Toffoli decide: tese de “legítima defesa da honra” é inconstitucional
JUSTIÇA 27/02/2021 - 09h43
Toffoli decide: tese de “legítima defesa da honra” é inconstitucional A tese tem sido utilizada por advogados para alegar que uma pessoa pode matar outra para
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário
COVID-19 27/02/2021 - 09h20
1 ano de covid-19 no Brasil: Veja os impactos no Judiciário Prazos processuais suspensos, sessões online, questões judicializadas foram algumas das mudanças sofridas pelo Judiciário.
Advogado Hartônio Bandeira sofre abuso policial em delegacia
ABUSO 25/02/2021 - 15h06
Advogado Hartônio Bandeira sofre abuso policial em delegacia O advogado teve suas prerrogativas violadas
OAB-AM aciona Procon e MP em caso de escola particular que proibiu alunos de usarem material escolar de segunda mão
CONSUMIDOR 25/02/2021 - 08h53
OAB-AM aciona Procon e MP em caso de escola particular que proibiu alunos de usarem material escolar de segunda mão A escola, conforme os pais, determinou um prazo de 30 dias para que seja feita a aquisição de material didático novo
OAB Araraquara pede adiamento das provas do XXXII Exame da Ordem
EXAME DA ORDEM 25/02/2021 - 08h48
OAB Araraquara pede adiamento das provas do XXXII Exame da Ordem O pedido se deu visto que a 5ª Subseção da OAB, ciente da grave situação que Araraquara e região passam por força da pandemia do coronavírus
A partir de 1º março, INSS disponibilizará 0800 exclusivo para atendimento da advocacia
ADVOCACIA 25/02/2021 - 08h37
A partir de 1º março, INSS disponibilizará 0800 exclusivo para atendimento da advocacia Será permitido requerer todos os serviços disponibilizados aos usuários do 135, independente de procuração cadastrada nos sistemas do INSS
Advogada Karla Oliveira é eleita Presidenta do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Teresina
POSSE 23/02/2021 - 08h28
Advogada Karla Oliveira é eleita Presidenta do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Teresina A eleição concorreu durante a reunião da CMDM
Cotista acusada de fraude pode retornar à universidade
COTAS 22/02/2021 - 09h06
Cotista acusada de fraude pode retornar à universidade O juiz do RJ observou que o parecer da Comissão de Heteroidentificação foi genérico e não teve o condão de caracterizar a existência de dolo na autodeclaração da aluna.
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
FAMÍLIA 22/02/2021 - 09h03
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.
Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa causa mantida
TRABALHISTA 22/02/2021 - 09h00
Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa causa mantida Decisão é do TRT-2.
Inexistência do registro de alienação fiduciária não invalida negócio
IMOBILIÁRIO 22/02/2021 - 08h58
Inexistência do registro de alienação fiduciária não invalida negócio TJ/GO afastou a possibilidade de desistência do negócio pelo devedor fiduciante.
Frentista atropelado receberá indenização e pensão após amputar o pé
DANOS MORAIS 22/02/2021 - 08h55
Frentista atropelado receberá indenização e pensão após amputar o pé Indenização por danos morais ficou fixada em R$ 50 mil e pensão de 50% dos rendimentos que o trabalhador recebia antes do acidente.
Mulher é condenada por aplicar golpe
ESTELIONATO 22/02/2021 - 08h52
Mulher é condenada por aplicar golpe "bolsa-remédio" A golpista se apresentava vestindo jaleco e como profissional da saúde e pedia que as vítimas colocassem o cartão de crédito em um envelope
Informações equivocadas divulgadas sobre a conduta de representantes da Ordem no caso Izadora Mourão
NOTA DE REPÚDIO 20/02/2021 - 12h56
Informações equivocadas divulgadas sobre a conduta de representantes da Ordem no caso Izadora Mourão A matéria desvirtua a atuação da Instituição citando um erro material no cadastramento do processo no sistema
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