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Jurídico

Filho que ameaçou e humilhou mãe idosa é condenado
Maus tratos 06/05/2021 - 07h30
Filho que ameaçou e humilhou mãe idosa é condenado O juiz entendeu que o homem de 60 anos ofendeu a dignidade de sua mãe em razão de sua condição de idosa.
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova
Exame de Ordem 05/05/2021 - 12h21
XXXII EOU: Prazo para alterações de área jurídica da prova prático-profissional e local de prova  O prazo vai até 17h do dia 6 de maio, observado o horário de Brasília.
Escolhido relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho
Relator 05/05/2021 - 06h20
Escolhido relator do processo de cassação do vereador Dr. Jairinho Sorteado foi o vereador Luiz Ramos Filho
TJ/SP 04/05/2021 - 08h32
"Namoro tormentoso": Luiza Brunet não terá parte da fortuna de ex O TJ/SP manteve decisão que não reconheceu o pedido de união estável entre Luiza Brunet e Lírio Parisotto.
OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1
Processo de formação 04/05/2021 - 07h19
OAB Nacional abre processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1 A vacância decorre da posse do desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indenização 03/05/2021 - 09h25
"Mulher só dá problema": jornalista será indenizada por discriminação O colegiado condenou a empresa, além da discriminação, por atrasar o salário da trabalhadora
TCE manda prefeita Jôve Oliveira suspender contrato com escritório de advocacia
TCE 26/04/2021 - 08h13
TCE manda prefeita Jôve Oliveira suspender contrato com escritório de advocacia A decisão do conselheiro Delano Câmara foi dada na sexta-feira (23).
TNU adotará o Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 26
Diário Eletrônico 22/04/2021 - 09h36
TNU adotará o Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir do dia 26 A última publicação no Diário Eletrônico da TNU ocorrerá nesta sexta-feira, dia 23 de abril.
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
Lei 20/04/2021 - 09h18
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
RF não deve exigir certidão narratória em ação com trânsito em julgado
Receita Federal 18/04/2021 - 08h20
RF não deve exigir certidão narratória em ação com trânsito em julgado Para o magistrado, não há necessidade de expedição de certidão narratória quando a informação estiver disponível no sistema informatizado.
Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB
Oab Nacional 15/04/2021 - 07h30
Publicada resolução que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições da OAB "São duas mudanças históricas para a OAB."
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados
Exame de Ordem 14/04/2021 - 21h40
Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados Se for aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida para a prova
Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor
Em depoimento 14/04/2021 - 07h36
Delegada aponta influência de Flordelis em assassinato de pastor Em depoimento ao Conselho de Ética, Bárbara Bueno diz que a deputada tentou desviar o foco das investigações; médico-legista cita evidência de tent...
Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe
Maus tratos 14/04/2021 - 07h00
Aprovada urgência para projeto que aumenta pena a maus-tratos de crianças e idosos; acompanhe Também foi aprovado o regime de urgência para outros três projetos de lei
Suspensa a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Bolsonaro
Análise 13/04/2021 - 16h32
Suspensa a flexibilização de posse de armas feita pelo presidente Bolsonaro Advogado Daniel Oliveira analisa a decisão da relatora suspender trechos que tornava menos rígido o porte de arma de fogo.
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