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Jurídico

 Juíza arquiva inquérito que acusava filhos de Lula de sonegação
Inquérito arquivado 19/11/2021 - 08h09 Juíza arquiva inquérito que acusava filhos de Lula de sonegação MPF opinou pelo arquivamento pois o elemento de prova fundamental padece de nulidade, vez que calcada em provas decretadas ilícitas pelo STF.
Alexandre autoriza inquérito contra deputado acusado de racismo
Racismo 19/11/2021 - 08h03 Alexandre autoriza inquérito contra deputado acusado de racismo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT).
Lewandowski autoriza abertura de inquérito contra Bia Kicis por racismo
Lewandowski 18/11/2021 - 06h26 Lewandowski autoriza abertura de inquérito contra Bia Kicis por racismo Por constatar "elementos indiciários aptos a embasar o início das investigações", o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar crime de racismo supostamente praticado pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF).
Alexandre revoga preventiva de mulher acusada de furto de água potável
STF 18/11/2021 - 06h23 Alexandre revoga preventiva de mulher acusada de furto de água potável Por entender que a manutenção da medida cautelar extrema não seria adequada ou proporcional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva de uma mulher denunciada por furto de água potável.
Ministro do STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra em escolas
Linguagem neutra 18/11/2021 - 06h18 Ministro do STF derruba lei de Rondônia que proibia linguagem neutra em escolas O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a eficácia de uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas do estado.
Desembargador concede liberdade a digital influencer Roani Sampaio
Roani Sampaio 17/11/2021 - 08h39 Desembargador concede liberdade a digital influencer Roani Sampaio A decisão do desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça, foi dada no dia 5 de novembro.
Lei que proíbe linguagem neutra em escolas é questionada no STF
STF 17/11/2021 - 08h28 Lei que proíbe linguagem neutra em escolas é questionada no STF Para a entidade, a linguagem neutra deve ser entendida a partir de sua inserção na realidade social e nada tem a ver com modismo ou com caráter partidário e ideológico, mas diz respeito à identidade de gênero e ao reconhecimento da diversidade em suas múltiplas formas.
Alexandre proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas e o ameaça com nova prisão
Daniel Silveira 16/11/2021 - 06h08 Alexandre proíbe Daniel Silveira de dar entrevistas e o ameaça com nova prisão A decisão é deste domingo (14/11).
Lei que obriga síndico a notificar violência doméstica entra em vigor em São Paulo
Violência doméstica 15/11/2021 - 10h08 Lei que obriga síndico a notificar violência doméstica entra em vigor em São Paulo A lei que entra em vigor nesta segunda (15) coloca uma pá de cal na expressão "em briga de marido e mulher ninguém mete a colher".
Daniel Silveira é condenado a pagar R$ 20 mil a prefeito de Niterói após sugerir
Condenado 15/11/2021 - 10h06 Daniel Silveira é condenado a pagar R$ 20 mil a prefeito de Niterói após sugerir "surra de gato" Na época, o deputado usou as redes sociais para criticar uma decisão de Grael de dissolver a Secretaria de Políticas de Drogas, usando o espaço para a criação da Secretaria do Clima.
DF é condenado a indenizar filha de preso que morreu após tomar choque em fio desencapado na Papuda
Indenização 15/11/2021 - 09h55 DF é condenado a indenizar filha de preso que morreu após tomar choque em fio desencapado na Papuda Indenização foi fixada em R$ 100 mil; decisão é de primeira instância e cabe recurso. No processo, governo argumentou que detento fez ligação elétrica irregular e foi responsável pelo acidente.
Cantor Marcelo Falcão tem prisão domiciliar decretada por não pagamento de pensão alimentícia
Pensão Alimentícia 15/11/2021 - 09h53 Cantor Marcelo Falcão tem prisão domiciliar decretada por não pagamento de pensão alimentícia Artista está nos EUA se apresentando em uma turnê até o dia 21 de novembro. No processo, ele afirma não ter condições de pagar a dívida, que ultrapassa os R$ 80 mil.
Pena de Renato Duque, ex-presidente da Petrobras, sobe de 6 para 12 anos
Renato Duque 15/11/2021 - 09h44 Pena de Renato Duque, ex-presidente da Petrobras, sobe de 6 para 12 anos A decisão foi unânime na 8ª Turma do TRF4, em julgamento realizado na última quarta-feira (10). Cabe recurso
Justiça Federal volta a permitir voto de inadimplentes nas eleições da OAB-RJ
OAB-RJ 13/11/2021 - 09h27 Justiça Federal volta a permitir voto de inadimplentes nas eleições da OAB-RJ Advogado inadimplente com o pagamento das anuidades não tem o registro suspenso.
Polícia prende suspeitos de aplicar golpes de falsos juízes em prefeituras
Golpes 13/11/2021 - 09h24 Polícia prende suspeitos de aplicar golpes de falsos juízes em prefeituras Segundo a investigação, os criminosos se passavam por juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) para coagir prefeitos e procuradores, com a possibilidade de bloqueio das contas públicas.
Teresina - PI Atualizado às 13h24 - Fonte: ClimaTempo
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