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Jurídico

Jovem registra B.O. por injúria racial após ser retirado de posto de venda de ingressos em Teresina
Injúria Racial 13/11/2021 - 09h11 Jovem registra B.O. por injúria racial após ser retirado de posto de venda de ingressos em Teresina O crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), no posto que fica dentro de uma ótica na Rua Barroso. O jovem registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Direitos Humanos.
Sanciona lei que reserva 25% das vagas em concursos do governo estadual a negros e pardos
Concursos 13/11/2021 - 09h09 Sanciona lei que reserva 25% das vagas em concursos do governo estadual a negros e pardos Segundo o texto da lei, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três.
STF avaliará decisões judiciais que deram desconto em universidades, mas não PLs
STF 12/11/2021 - 08h51 STF avaliará decisões judiciais que deram desconto em universidades, mas não PLs O STF julgará o mérito das ações na próxima quarta (17/11).
Juízes vão se declarando suspeitos em nova ação penal contra o jornalista Arimatéia Azevedo
Arimatéia Azevedo 12/11/2021 - 07h59 Juízes vão se declarando suspeitos em nova ação penal contra o jornalista Arimatéia Azevedo Ao menos dois juízes já se declararam suspeitos em ação que teria como suposta vítima, segundo membros do Estado, o empresário Thiago Gomes Duarte
Operação Bússola: ex-gerente do INSS chefiava organização criminosa
Operação Bússola 12/11/2021 - 07h45 Operação Bússola: ex-gerente do INSS chefiava organização criminosa Além do ex-gerente, foram presos pela PF, 15 advogados, 07 servidores do INSS e 14 intermediários.
Advogada presa pela Polícia Federal já foi alvo da Operação Inventário
Operação Inventário 12/11/2021 - 07h34 Advogada presa pela Polícia Federal já foi alvo da Operação Inventário Natália Miranda foi presa em maio deste ano acusada de integrar quadrilha de fraudes a inventários.
Caso Izadora Mourão: juiz nega prisão domiciliar a acusado de matar irmã
Caso Izadora Mourão 12/11/2021 - 07h31 Caso Izadora Mourão: juiz nega prisão domiciliar a acusado de matar irmã Defesa alegou que a mãe de João Paulo estaria na UTI e que o acusado precisaria cuidar de Maria Nerci.
Veja lista dos 15 advogados presos pela PF na Operação Bússola
Operação Bússola 11/11/2021 - 07h11 Veja lista dos 15 advogados presos pela PF na Operação Bússola O GP1 divulga ainda nomes dos outros 24 alvos da PF, incluindo mais dois advogados que estão foragidos.
Alexandre afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB
PTB 11/11/2021 - 06h37 Alexandre afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB A decisão foi provocada por ação ajuizada por parlamentares do PTB que sustenta que o ex-deputado tem violado dispositivos do estatuto da legenda e que não é recomendável e nem "juridicamente possível" mantê-lo à frente da administração do partido.
Justiça converte em preventiva prisão de PM suspeito de aceitar propina durante blitz em Teresina
Prisão preventiva 11/11/2021 - 06h11 Justiça converte em preventiva prisão de PM suspeito de aceitar propina durante blitz em Teresina O policial foi preso nessa terça-feira (9). A PM-PI abriu um inquérito para investigá-lo. As informações já foram encaminhadas à Corregedoria do órgão.
Governo Federal consolida regras trabalhistas em novo decreto
Regras trabalhistas 11/11/2021 - 06h07 Governo Federal consolida regras trabalhistas em novo decreto As normas revisadas tratam de assuntos como carteira de trabalho e aprendizagem profissional.
Mercado é condenado por discriminar mulher trans pelo uso de banheiro feminino
Condenado 10/11/2021 - 07h36 Mercado é condenado por discriminar mulher trans pelo uso de banheiro feminino A conclusão, tomada de forma unânime, é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Cármen suspende afastamento de desembargador do TJ-RJ determinado pelo CNJ
TJ-RJ 10/11/2021 - 07h26 Cármen suspende afastamento de desembargador do TJ-RJ determinado pelo CNJ O CNJ condenou o magistrado à pena de disponibilidade por "simular realização de evento" da corte e "debochar" da promotora Fernanda Abreu Ottoni do Amaral e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Por atipicidade dos fatos, juiz absolve advogado acusado de
"Estelionato" 09/11/2021 - 08h09 Por atipicidade dos fatos, juiz absolve advogado acusado de "estelionato judicial" Com base nesse entendimento, o juiz Olair Teixeira de Oliveira Sampaio, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia (DF), julgou improcedente denúncia de estelionato contra um advogado ajuizada pelo Ministério Público.
Ex-PM acusado de tentar matar esposa será julgado em dezembro no Piauí
Julgamento 09/11/2021 - 07h49 Ex-PM acusado de tentar matar esposa será julgado em dezembro no Piauí O réu foi expulso da PM no dia 5 de maio deste ano, após ser denunciado por tentar matar a esposa.
Teresina - PI Atualizado às 12h23 - Fonte: ClimaTempo
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