Sexta, 23 de Abril de 2021 14:37
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Justiça

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
STF 23/04/2021 - 06h20
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
STF mantém anulação das condenações de Lula
STF 16/04/2021 - 06h30
STF mantém anulação das condenações de Lula Por 8 votos a 3, STF negou recurso para derrubar a decisão de Fachin
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF
STF 16/04/2021 - 06h10
Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF Vaga ficará aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello
Ex-marido acusado de matar juíza  se cala na Justiça
Justiça 15/04/2021 - 09h17
Ex-marido acusado de matar juíza  se cala na Justiça Ele foi interrogado nesta quarta
STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula
Justiça 15/04/2021 - 06h30
STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula Corte vai julgar o mérito da decisão do ministro Fachin
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde
Justiça 14/04/2021 - 23h05
MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde Acusação é de  suposta omissão na gestão do combate à pandemia
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
Cultos religiosos 09/04/2021 - 00h27
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia Decisão da Corte não obriga o fechamento total de templos religiosos
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
CPI da Pandemia 09/04/2021 - 00h18
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia Pedido de senadores preenche preceitos constitucionais, diz Barroso
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde
Justiça 08/04/2021 - 09h31
Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde Questão deve ser julgada pelo plenário do STF na próxima semana
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito
Revogação 07/04/2021 - 14h05
Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito Lei de Segurança Nacional foi editada no período da ditadura militar
Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio
Pena mínima 06/04/2021 - 00h21
Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos. O texto tramita na Câmara dos Dep...
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF
Justiça 31/03/2021 - 07h58
Juíza determina novo fechamento de parte do comércio no DF Determinação judicial passa a valer na próxima quinta-feira
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro
Justiça 23/03/2021 - 14h15
Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal
Justiça 23/03/2021 - 09h13
Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março
Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados
Justiça 22/03/2021 - 17h30
Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon
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