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OAB-PI Queimadas

OAB Piauí pede medidas urgentes para conter queimadas no Estado

A OAB Piauí solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) a adoção de medidas imediatas de combate aos incêndios no Estado.

11/09/2021 09h39
Por: Nunes
FOTO: REPRODUÇÃO
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A OAB Piauí solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) a adoção de medidas imediatas de combate aos incêndios no Estado. O ofício, enviado nessa quinta-feira (09), destaca a importância de ações nas Unidades de Conservação Federal, como o Parque Nacional das Serras das Confusões (Gilbués), Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, Delta do Parnaíba e o Parque Nacional da Serra da Capivara (São Raimundo Nonato).

O número de focos de incêndio tem aumentado em todo o território piauiense, se alastrando rapidamente e causando a destruição e morte da fauna e da flora dos biomas, como a caatinga. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em relatório diário de 09 de setembro de 2021, colocou o Piauí em estado crítico no Mapa de Risco de Fogo. Por conta disso, o ofício aponta duas frentes, a primeira em relação ao atendimento emergencial para o combate aos incêndios no Estado e o resgate de animais. Já a segunda, de médio prazo, de implementação de políticas públicas de combate a incêndio e legislação pertinente para o desenvolvimento da região.

O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, lamentou a atual situação ambiental do Piauí em relação às queimadas e explicou que estão sendo feitos esforços juntamente com toda a sociedade para cobrar das autoridades medidas efetivas.

“São inúmeras as queimadas de grandes proporções no Piauí este ano. Só em agosto, o estado atingiu o maior número de focos desde 2014. Por isso, é imprescindível que nós, enquanto Advogados(as) e cidadãos, lutemos por um meio ambiente equilibrado e busquemos soluções para essa situação”, afirmou Celso Barros Neto.

Segundo o Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, são necessárias políticas públicas que previnam esses desastres, investiguem possíveis crimes e reprimam quem pratica delitos ambientais que trazem prejuízos muitas vezes irrecuperáveis. “A devastação que assistimos no Estado do Piauí, com o fogo consumindo diversos biomas, é uma tragédia para o país. Uma ameaça terrível a uma grande riqueza natural do nosso Estado, um patrimônio de grande biodiversidade, aos povos tradicionais que vivem na região, à fauna e flora únicas”, disse.

Na região norte do Estado, divisa com o Ceará, um incêndio iniciou há duas semanas e já consumiu mais dezoito mil hectares da região que compreende os municípios de Milton Brandão, Domingos Mourão e Buriti dos Montes, com ventos que podem chegar a 18 km/h se tratando de mata seca que favorece a propagação do fogo.

A OAB Piauí destacou ainda que é preciso presença maciça do Exército Brasileiro, com equipamentos e força humana, neste período de extrema urgência, em virtude da situação precária do Corpo de Bombeiros e demais pessoas que estão trabalhando para o combate ao fogo e resgate de animais na região, já que não possuem o mínimo de equipamentos de proteção adequados e estão com comprometimento pulmonar em razão da inalação constante de fumaça.

“Vale ressaltar que a proteção do meio ambiente é assegurada pela Constituição Federal em seu artigo 225. O poder público e a coletividade têm o dever de defender e preservar para as presentes e futuras gerações”, aponta Willey Soares de Albuquerque, representante da OAB no Conselho Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

 

Acesse o ofício.

 

OAB

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