Domingo, 23 de Janeiro de 2022
23°

Nuvens esparsas

Teresina - PI

Dólar
R$ 5,45
Euro
R$ 6,18
Peso Arg.
R$ 0,05
Câmara dos Deputados Procurador

Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF entra em vigor

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295/22, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público da Uniã...

06/01/2022 às 06h40
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Foto: Divulgação/ Internet
Foto: Divulgação/ Internet

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295/22, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em 8 cargos de procurador de Justiça e 164 cargos em comissão no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A nova lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e não resultará em aumento de despesas. O texto prevê que os cargos em comissão serão preenchidos exclusivamente por servidores públicos efetivos.

A norma é originada do Projeto de Lei 813/21, aprovado em setembro pela Câmara e em dezembro pelo Senado.

Na Câmara, o projeto foi relatado pela deputada Celina Leão (PP-DF), que apresentou uma emenda especificando que esses cargos em comissão serão obrigatoriamente preenchidos por servidores públicos efetivos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Teresina - PI Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
23°
Nuvens esparsas

Mín. 23° Máx. 32°

Seg 33°C 23°C
Ter 32°C 22°C
Qua 32°C 24°C
Qui 28°C 23°C
Sex 32°C 22°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias