Os Ramos da Advocacia - Advogado Associado

Olá Drs e Dras., continuando o nossa saga sobre: O Leque de Oportunidades do Direito- Ramos da Advocacia, (veja a primeira parte em Os Ramos da Advocacia - Advogado empregado),

hoje vamos na segunda modalidade: o advogado associado. E para fazer com propriedade do assunto convidei o Dr. Joseph Frederico, para falar para nós um pouco da experiência que é esse meio disponível para o advogado.

Primeiro, o que é o advogado associado: O advogado associado é aquele que trabalha sem vínculo de emprego e participa nos resultados do escritório, conforme artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Uma dúvida gerada é se essa modalidade permite que seja inclusa em demais modalidade, e é facilmente solucionado esse questionamento com o  Provimento 169/2015 do Conselho Federal da Ordem os Advogados do Brasil no artigo 5º que diz que, o profissional associado “poderá participar de uma ou mais sociedades de advogados, mantendo sua autonomia profissional, sem subordinação ou controle de jornada e sem qualquer outro vínculo, inclusive empregatício...”.

Bom, a palavra para o advogado associado é negociação já que os valores, honorários recebidos, questão de clientela e etc, ficam a critério do que foi configurado em acordo com o escritório. Por exemplo, em alguns escritórios o associado recebe remuneração fixa, permitindo assim para os jovens advogados mais segurança, algo não muito comum para a advocacia, todavia como mencionei isso é algo a ser negociado com o escritório. Outro ponto interessante é que como associado você não é responsável pelos custos com a manutenção do escritório, nem com os prejuízos decorrentes da sociedade (artigo 7º Provimento 169/2015) e assim ainda conta com os instrumentos fornecidos pelo escritório, além de ter uma flexibilidade maior de horários.

Um ponto que bato muito de vantagem é a orientação de mentores nesse caso tendo uma duvida no processo você poderá procurar um dos seus chefes ou colegas de trabalho para que possa lhe auxiliar. E ainda tem a possibilidade de trabalhar em vários escritórios e ter sua própria clientela, ou seja atuando em conjunto com a advocacia autônoma, claro desde que não haja conflito de interesses.

Todavia, por vezes os advogados associados passam por situações complicadas no escritório quando por exemplo passam a ter controle de jornada e subordinação, além de não ter a sua autonomia nos seus processos já que pontos controversos serão decididos pelo sócios, o que leva a outro ponto: o reconhecimento que será dato certamente aos donos do escritório.

Mas isso é letra de lei, aprendemos no estudo de Ética da faculdade ou na preparação para o exame da ordem, e na vida?

Questionei ao meu amigo como surgiram os convites para participar dos escritórios e trouxe aqui ipsis litteris do relato do Dr. Joseph:  O reconhecimento acredito que apareceu devido à produção de conteúdo nas minhas redes sociais alinhado a minha experiência na Segunda Instância da Justiça Estadual bem como nos Juiza

dos Federais, e desde então começou aparecer convites de escritórios de advocacia, inclusive do interior do Piauí.

Você sempre quis ser advogado associado? : “Meu intuito no início era trabalhar como advogado empregado ocorre que a vida não acontece como planejamos. Quando recebi a carteira da OAB percebi que alguns escritórios não estavam alinhados com a minha filosofia de vida: Ética, compromisso e credibilidade. Após alguns meses advogando sozinho recebi uma proposta de trabalhar como associado do escritório que estou trabalhando até hoje.”.

E afinal, como que o advogado associado trabalha? : “Depende, o escritório que sou Associado fico responsável por todos os Processos Previdenciários, destacando que também levo processos para o escritório de outras áreas, e mesmo não atuando nesses processos de outras áreas também tenho participação nos ganhos. Existindo uma relação de parceria entre Advogado e Escritório.”

Depois de uma conversa tão esclarecedora somente nos resta agradecer visto que assim muitos dos jovens advogados ou bacharéis podem encontrar mais um caminho a seguir.

Agora na nossa próxima oportunidade vamos falar sobre mais uma categoria de advocacia o tão falado Advogado Autônomo.