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Geral Decisão

Juiz autoriza funcionamento de supermercados

Supermercados entraram na Justiça

27/06/2020 08h57
Por: Redacao Fonte: R10
foto reprodução
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A Justiça do Piauí suspendeu os efeitos do decreto assinado pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho, que proibia a abertura dos supermercados e da Ceapi neste sábado na capital. 

Redes de supermercados entraram na Justiça por meio de um mandado de segurança coletivo solicitando a abertura dos estabelecimentos. 

Para a Justiça, os municípios devem estar em harmonia com a legislação federal e estadual, que de acordo com o decreto do governo do estado, suspende o funcionamento de supermercados apenas no domingo (28).

O juiz também argumentou que supermercados e a Ceapi compõem os serviços essenciais e são obrigados a cumprir as medidas de precauções necessárias. 

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