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Artigo LGBTQIA+

Vamos falar de muito mais que simples L E T R A S?

Afinal, o que é LGBTQIA+???

28/06/2020 23h00 Atualizada há 1 semana
Por: Michele Amorim
Vamos falar de muito mais que simples L E T R A S?

A palavra orgulho é utilizada como antônimo de vergonha, que permeou por muito tempo (e ainda hoje) a opressão aos indivíduos LGBT.  O movimento, que teve início depois da Rebelião de Stonewall em 1969, procura normalizar a sexualidade dos indivíduos a fim de que não sintam vergonha de seus corpos, nem de sua orientação.

Há mais de 50 anos, na madrugada de 28 de junho de 1969, ocorria a Revolta de Stonewall, no bairro de Greenwich Village, em Nova York, dentre suas reivindicação, pedia o fim da violência policial contra pessoas LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, entre outras identidades, expressões de gênero e orientações afetivo-sexuais, a letra I é para intersexo), por essa razão, definido como o Dia do Orgulho LGBT+, que no ano de 2020 em razão da pandemia do Covid-19 foi realizado nas redes sociais para manter o distanciamento social.

Inúmeras comemorações virtuais pelo mundo a fora, Brasil, México, Estados Unidos, Espanha. Transmissões ao vivo, depoimentos. Mas o mais importante a ser tratado no dia de hoje, e sempre, é o respeito à diversidade.

Mais do que celebrar no aniversário da Revolta de Stonewall, quando pessoas LGBT+ enfrentaram a polícia de Nova York por causa da constante repressão em locais que frequentavam, como o bar Stonewall Inn, ainda é possível comemorar, no mês de junho no Brasil, 1 ano da criminalização da LGBTIfobia, que foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho de 2019.

E o que mudou de 69 até aqui?

  • Criminalização da LGBTfobia
  • Fim da criminalização da homossexualidade e das penas correlatas
  • Reconhecimento social da identidade de gênero
  • Fim do tratamento das identidades trans como patologias
  • Fim dos tratamentos de “cura gay”
  • Casamento civil igualitário
  • Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças
  • Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos
  • Políticas públicas pelo fim da discriminação
  • Maior representatividade da comunidade nos meios de comunicação

Contudo, ainda há muito a ser conquistado, haja vista que no Brasil, até a década de 1980 o termo “homossexualismo” ainda era visto como um transtorno sexual pelo Código de Saúde do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

Em 1981, o Grupo Gay da Bahia inicia campanha nacional para a despatologização da homossexualidade, obtendo vitória em 1985 frente ao Conselho Federal de Medicina, cinco anos antes de a OMS retirar a homossexualidade de sua lista internacional de doenças.

Pessoas trans estão em um local muito atrás das outras letras da sigla, mas as conquistas começam a surgir no cenário político. Os procedimentos de redesignação sexual, do fenótipo masculino para o feminino em especial, passaram a ser autorizados pelo Conselho Federal de Medicina em 2008 gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Não tardiamente, em 2010, o processo de redesignação do fenótipo feminino para o masculino foi aprovado e passou a ser atendido pela rede de saúde pública, mas o problema de espera, que pode levar até 20 anos, ainda é um problema.

A utilização do nome social e as mudanças de registro civil para a população de transexuais e travestis é outra conquista da luta LGBT, que, em 2009 teve o direito de usarem seus nomes sociais no SUS e, desde 2013, é permitido o uso em concursos públicos.

Em março de 2018, o STF determinou que os indivíduos transgêneros fossem permitidos a alterar, oficialmente e em cartório, seus nomes e registros de sexo.

A luta está só começando e muito ainda tem que ser cobrado do poder público, mas os avanços provam que a população cisnormativa e o poder público começa a enxergar e normalizar cada vez mais o indivíduo LGBT em seus espaços.

Porém, é imprescindível um mínimo de empatia pela maioria da população, para que possa existir um bom diálogo, e para que seja possível transpor os muros do preconceito.

 

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