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Piauí

Presidente do TJ-PI, Desembargador Sebastião Martins fala sobre a agregação de Comarcas no interior do estado

“Melhorar nosso Serviço com apoio da Corregedoria e restabelecer a paz na sociedade.”

29/05/2019 10h16Atualizado há 4 meses
Por: Redacao
Fonte: tj piauí
Presidente Desembargador Sebastião Martins
Presidente Desembargador Sebastião Martins

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) iniciou em 2016, juntamente com a Corregedoria de Justiça do Piauí, o processo de agregação das Comarcas do estado. As primeiras foram as de Monte Alegre e Santa Filomena.                                  

As palavras do Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes a época:

  "Temos esta semana a transferência do acervo de duas unidades judiciárias, que são as unidades de Santa Filomena e Monte Alegre, que serão agregadas à Comarca de Gilbués. Estamos com um juiz auxiliar e o Corregedor Ricardo Gentil e sua equipe fazendo este trabalho. Nossa previsão é que em 45 dias agreguemos as 19 primeiras Comarcas", explicava.

COMARCAS AGREGADAS INICIALMENTE

Anísio de Abreu, Bocaina, Cristalândia, Conceição do Canindé, Curimatá, Eliseu Martins, Francisco Santos, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jerumenha, Marcolândia, Monte Alegre, Nazaré do Piauí, Nossa Senhora dos Remédios, Parnaguá, Redenção do Gurguéia, Santa Filomena, Socorro do Piauí e São Félix.

COMARCAS QUE  AGREGADAS POSTERIORMENTE

Arraial, Alto Longá, Angical, Aroazes, Beneditinos, Bertolínia, Campinas do Piauí, Francinópolis, Joaquim Pires, Landri Sales, Marcos Parente, Palmeirais, Paes Landim, Pimenteiras, Santa Cruz do Piauí, São Gonçalo do Piauí e Várzea Grande do Piauí.

 Hoje, mais de 4 anos após  a resolução, o atual presidente do TJ Piauí, Desembargador Sebastião Martins falou ao portal Jornal do Advogado sobre o tema :

“Reconhecemos que haverá a diminuição” da presença de juízes nessas comarcas agregadas, contudo foi uma medida tomada em conjunto pelo pleno, seguindo recomendação do CNJ, que determinou que comarcas que estivessem abaixo da média de processos, como estas que inclusiva estavam bem abaixo da média, deveriam ser agregadas, gerando assim uma economia de gastos do efetivo que ficaria presentes nessas comarcas e custos de viagens.

Em relação a Ordem dos Advogados, entendemos o ponto de vista, que a OAB seja contra, contudo temos um preceito constitucional de união de todos os poderes, hoje temos um bom relacionamento com o Atual Presidente Celso Barros, entendo que o advogado seja fator vital para a manutenção da justiça."

 

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