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Decisão

CNJ nega pedido de promotor e mantem Erivan Lopes no cargo

O pedido foi protocolado pelo promotor de Justiça da comarca de Luís Correia, Galeno Aristóteles.

10/07/2019 08h59Atualizado há 5 meses
Por: Redacao
Fonte: tj piauí
Desembargador Erivan Lopes — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI
Desembargador Erivan Lopes — Foto: Andrê Nascimento/ G1 PI

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, negou o pedido de afastamento do desembargador Erivan Lopes. O pedido foi protocolado pelo promotor da comarca de Luís Correia, Galeno Aristóteles Coelho Sá.

Na representação, o promotor alegou 'relação estreita' entre o desembargador e os tabeliães Manoel Barbosa do Nascimento Filho e Caio Cezar de Arêa Leão Barbosa, investigados em operação que apura eventual grilagem de terras no Litoral do Piauí.

Durante o plantão no dia 29 de maio, o desembargador Erivan Lopes revogou as prisões preventivas de Luís Nunes Neto e Madson Roger Silva Lima, também investigados na operação.

Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou não existir comprovação de violação de deveres constitucionais por parte do desembargador Erivan Lopes e que as gravações não são suficientes para o afastamento do desembargador.

Para o corregedor nacional de Justiça, as degravações demonstram tratar-se da “tentativa de realizar a escrituração de um imóvel, não sendo possível concluir-se pela efetiva existência da alegada relação entre os reclamados”

“Da mesma forma, os demais diálogos, que envolvem outros fatos são genéricos e nem sequer indicam quem seriam os magistrados supostamente envolvidos”, destacou o ministro.

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