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Inaugural

Carmelina Moura preside primeira reunião ordinária do CPJ em sua gestão

O CPJ é constituído pelos vinte Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

30/07/2019 09h58
Por:
Fonte: TJ PI
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

A nova Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, participou na tarde de ontem (29/07) de sua primeira sessão ordinária como presidente do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), órgão da Administração Superior do Ministério Público. “Inicialmente, quero falar da minha honra em presidir este colegiado, que é um órgão de relevantes atribuições. O Colégio de Procuradores de Justiça vem sendo fortalecido e tem um importante papel a desempenhar no engrandecimento das nossas atividades ministeriais. Assumo hoje a presidência com disposição para aprender e contribuir. Espero que possamos desenvolver nosso trabalho sempre no diálogo, e às vezes até mesmo nas divergências, que são importantes para a evolução dos posicionamentos. Assim, vamos construir, de forma profícua e com excelência, as atividades do colegiado em prol da sociedade”, declarou Carmelina Moura, que recebeu as boas-vindas e as felicitações dos outros membros do Colégio.

O CPJ é constituído pelos vinte Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, mais a Procuradora-Geral, que preside o órgão. Entre suas atribuições, estão: opinar sobre matéria relativa à autonomia institucional; propor à PGJ a criação de cargos e serviços auxiliares, modificações na lei orgânica e providências relacionadas ao desempenho das funções institucionais; eleger o Corregedor-Geral do MPPI; julgar recursos contra algumas decisões do Conselho Superior e outros órgãos. O Colégio de Procuradores de Justiça se reúne, de forma ordinária, uma vez por mês.

 Na pauta da sessão de hoje, estava a alteração das atribuições da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para que esta passe a atuar com exclusividade em todo o Estado do Piauí, na persecução dos crimes contra a ordem tributária, a economia popular, a ordem econômica e o consumidor. A relatoria do processo coube ao Procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva. Ao fim da votação, os membros do CPJ deliberaram pela alteração da Resolução n˚ 03/2018, efetivando a ampliação de competência da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina.

 

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