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Artigo ELEIÇÕES

ELEIÇÕES 2020 E AS MUDANÇAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

A Cientista Política Ranielle Pessoa realiza uma análise das eleições 2020

15/09/2020 10h23 Atualizada há 2 semanas
Por: Thamirys Moura
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Em decorrência da pandemia da covid-19 muita coisa mudou e uma delas foram as novas regras para as eleições 2020. Com a PEC 18/2020 as eleições municipais, que antes aconteciam em meados de outubro, agora serão nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno respectivamente. Em torno dessas mudanças, muitas dúvidas cercaram os eleitores.

Além das modificações no calendário eleitoral também houve mudanças em relação as convenções partidárias que passam a ser por meio virtual devido ao distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e os procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Antes mesmo do mundo sequer pensar numa pandemia, em 27 de setembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 13.877/19, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de setembro, após ter sido modificada no Senado. Esta lei incidiu diretamente em inúmeras mudanças processuais que foram estabelecidas para a realização das eleições municipais 2020. Com estas reformas legais, o pleito eleitoral desse ano contará com a proibição das coligações proporcionais, o número de candidatos que cada partido poderá lançar foi ampliado, as comissões provisórias foram extinguidas, o tempo de domicílio eleitoral foi reduzido e um fundo especial de financiamento de campanha foi criado.

Apesar disso, as coligações partidárias estão autorizadas para as eleições majoritárias, isto é, para o cargo de prefeito. As coligações proporcionais para vereadores não serão permitidas. Assim, cada partido deve lançar sua própria chapa nas candidaturas de vereadores, e, portanto, contarão apenas com seus próprios votos. Essa mudança tem como maior implicação o fato de que os partidos maiores terão um alcance eleitoral mais amplo, enquanto os partidos menores e pouco conhecidos terão dificuldades em obter vagas no Legislativo.

Desta forma, a construção de um candidato para as eleições deste ano exigirá muito mais que um discurso fácil com promessas milagrosas para problemas antigos. A pandemia tem invertido a lógica eleitoral, não somente com as mudanças do calendário e das regras que a assegura, mas, principalmente, com a diminuição do contato direto com os eleitores.

 

 

 

 

 

 

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