Revista Advogada
MP PI

Programa de acolhimento é realizado em Ilha Grande

Um projeto de acolhimento familiar.

13/09/2019 08h43Atualizado há 2 meses
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Fonte: mp piauí
ascom
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Foi realizada audiência pública, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que tem como titular o Promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante, nessa quinta-feira (11), sobre o Acolhimento de Crianças e Adolescentes no município.

A ocasião contou com a presença da Secretária de Desenvolvimento Social de Ilha Grande-PI, Michele Freitas; do Procurador Geral do Município, Léo Sales e representantes do Poder Legislativo, CRAS, Conselho Tutelar e organizações da Sociedade Civil.

Na oportunidade foi apresentado o Programa "Família Acolhedora", que consiste em um projeto de acolhimento familiar, em que famílias previamente cadastradas e treinadas receberão em seus lares crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, propiciando um ambiente mais próximo e acolhedor, como contrapartida, receberão ajuda por meio de uma cesta básica quinzenal. 

O Programa é pioneiro em relação a outros municípios da região norte do Piauí, com o propósito de desafogar o Acolhimento Institucional de Parnaíba, sendo resultado de um esforço conjunto do MPPI, Poder Executivo e Legislativo de Ilha Grande.

O Promotor de Justiça enfatizou que o Município de Parnaíba não pode mais receber crianças dos municípios circunvizinhos, visto que a Casa de Acolhimento de Parnaíba é uma entidade municipal e como tal, os recursos do poder público municipal de Parnaíba não podem ser utilizados com crianças de outras municipalidades. Cada município deve ter seu programa de acolhimento familiar. A continuidade do recebimento de crianças de outras municipalidades pela Casa de Acolhimento de Parnaíba pode, inclusive, inviabilizar o programa do município, pois as vagas são limitadas a 20 leitos.

 

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