Revista Advogada
TJ Piauí

Presidente assina ordem de serviço para novo Fórum

A cidade de Floriano em breve terá novas instalações

18/09/2019 23h59
Por:
Fonte: Tj Piauí

Para assegurar melhores condições de trabalho a magistrados, servidores e operadores do Direito e um atendimento de excelência ao jurisdicionado, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, assinou, na manhã desta terça-feira (17), o contrato e a ordem de serviço para a construção dos novos Fórum e Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Floriano (a 240 km de Teresina). A estimativa é de que a obra, executada pela construtora Ypê Construtora e Empreendimentos Imobiliários LTDA., seja concluída em 12 meses. O investimento é da ordem de R$ 6,34 milhões.

A futura sede do Fórum Desembargador Adalberto Correia Lima será construída no bairro São Borja, em terreno doado pela Prefeitura de Floriano ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). De acordo com o projeto arquitetônico, o prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª Varas, o Juizado Especial Cível e Criminal, auditório para 125 pessoas. Cada unidade judiciária contará com secretaria, sala de audiências, gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo.

Já o JECC é composto por uma secretaria, uma sala de audiências, um gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo, duas salas para juízes leigos e duas salas para juízes conciliadores.

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos, uma sala de atendimento ao detento, um posto médico, duas salas para Núcleo de Penas Alternativas, uma sala de audiência, um gabinete com banheiro privativo, duas celas (feminina e masculina), um banheiro, uma sala de papiloscopia e uma sala de pré-distribuição.

O projeto prevê ainda salões para bens apreendidos, espaço para arquivo de documentos, copas e banheiros para servidores, banheiros para público, depósito geral, sala de certidões, salas para a Defensoria Pública, Ministério Público e OAB, além de salas de depoimentos sem danos, guarita e lixeira para coleta seletiva.

“Floriano é um grande polo regional do Piauí e as novas instalações do Judiciário oferecerão melhores condições de trabalho a servidores e magistrados, ambiente mais adequado ao atendimento do jurisdicionado e, consequentemente, maior qualidade na prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

O prefeito de Floriano, Joel Rodrigues, presente ao ato solene de assinatura do contrato e da ordem de serviço, ressaltou o caráter regional da cidade e afirmou que os florianenses agradecem o investimento do TJ-PI na comarca que, já neste primeiro momento tratá ganhos à população por meio do aquecimento da economia local.

Acessibilidade
Todo o projeto está em consonância com a Resolução n° 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário. A norma regulamenta áreas mínimas para cada ambiente, disposição de rampas, banheiros acessíveis, balcão de atendimento, por exemplo.

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