Revista Advogada
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CCJ aprova relatório da reforma da Previdência

Pelo acordo firmado entre os líderes partidários, o texto aprovado segue para votação em primeiro turno no Plenário do Senado.

01/10/2019 16h17
Por: Redação R10
Fonte: Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela/Agência Senado

Por 17 votos a 9, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram, nesta terça-feira (1º), o texto principal do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) às emendas apresentadas em Plenário para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. Seis emendas foram destacadas para análise mais detalhada pelos integrantes da comissão e devem ser votadas nominalmente.

O senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar um voto em separado (relatório alternativo) com alterações mais significativas na própria PEC 6/2019, o que obrigaria o retorno da proposição à Câmara dos Deputados. No entanto, o voto em separado nem chegou a ser avaliado pelos parlamentares.

Pelo acordo firmado entre os líderes partidários, o texto aprovado segue para votação em primeiro turno no Plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda na tarde desta terça-feira.

 

 

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