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Economia DESONERAÇÃO

Entenda o que está em jogo na votação sobre veto à desoneração

Benefício tributário a 17 setores que empregam 6 milhões de pessoas pode acabar e será tema de análise no Congresso em novembro

23/10/2020 13h16
Por: Redacao Fonte: R7
Setores apontam risco de demissões caso benefício tributário não seja renovado Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Agência Senado
Setores apontam risco de demissões caso benefício tributário não seja renovado Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Agência Senado

A iminência do fim da desoneração da folha de pagamentos esquenta o cenário político em Brasília em um momento em que as atenções estariam voltadas principalmente para as eleições municipais de novembro. Políticos, empresários e sindicatos se movimentam para tentar derrubar no Congresso o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração, um regime que começou a ser criado em 2011 e que, atualmente, reduz o custo tributário de 17 setores da economia que empregam 6 milhões de pessoas. 

Mas, afinal, o que é a desoneração e de que forma seu fim pode impactar o país?

A desoneração reduz o valor do recolhimento ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) feito pelos patrões. Em vez de pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, de acordo com o setor.

A ideia da criação do regime diferenciado foi beneficiar setores responsáveis por um grande número de empregos, especialmente indústrias. Chegaram a ser contemplados 56 setores. Em 2018, o ex-presidente Michel Temer sancionou lei que retirou 39 áreas do regime diferenciado.

Entre os 17 setores que ainda têm a opção de fazer o recolhimento com base na receita bruta estão o de calçados, call center, construção civil, veículos, transporte e têxtil, entre outros.

O benefício vale até o final de 2020, e um projeto aprovado pelo Congresso sobre regras de redução de jornadas e salários incluiu em um dos artigos a prorrogação da desoneração até o final de 2021. A medida, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.

Diversos parlamentares já se manifestaram a favor da prorrogação, além do setor empresarial. Se a desoneração não for estendida, acreditam os empresários, será mais difícil e lenta a recuperação da economia após a pandemia de covid-19, e empregos poderão ser extintos já a partir de janeiro. 

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