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Jurídico AFASTAMENTO

Justiça orienta afastamento de enfermeiro suspeito de trabalhar sob efeito de drogas em RS

Homem foi denunciado pelo Ministério Público por negociar a compra de cocaína durante o expediente de trabalho.

12/01/2021 14h36
Por: Redacao
Homem foi denunciado pelo Ministério Público por negociar a compra de drogas — Foto: Divulgação/MP
Homem foi denunciado pelo Ministério Público por negociar a compra de drogas — Foto: Divulgação/MP

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que o município de Dom Pedrito, na Região da Campanha, avalie a saúde mental de um enfermeiro. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP-RS) por negociar a compra de drogas no pronto-socorro de um hospital da cidade durante o expediente de trabalho.

Há suspeita de que ele já tenha desempenhado suas funções sob o efeito de drogas. Caso seja confirmado o consumo, a Justiça orienta o município a afastá-lo, temporariamente ou em definitivo, para tratamento.

De acordo com o MP, provas obtidas por meio de investigação da Polícia Civil confirmam que o enfermeiro mantinha contato com traficantes durante o horário de trabalho, o que levantou a suspeita de que ele possa ter desempenhado suas funções após consumo de entorpecentes como cocaína.

Conversas por telefone, entre o enfermeiro e traficantes, foram interceptadas entre 2019 e 2020. [Veja abaixo].

Na avaliação do MP, a partir dessas conversas foi possível confirmar que o enfermeiro é "contumaz usuário de entorpecentes e que, durante o período em que exerce suas atividades laborais, esteve em total desespero pela compra de cocaína, o que indica o risco trazido aos pacientes e violação dos princípios que norteiam o serviço público"

O MP instaurou, então, uma ação civil pública por improbidade administrativa e pediu à Justiça que o enfermeiro fosse punido com, por exemplo, perda da função pública e pagamento de multa.

O Judiciário entendeu, em 1ª instância, que o crime praticado pelo enfermeiro é de menor potencial ofensivo, já que o serviço prestado por ele não teria causado prejuízos à população ou ao poder público. O MP vai recorrer da decisão.

A Prefeitura de Dom Pedrito informou à RBS TV que a contração do enfermeiro foi feita pelo Hospital São Luiz, com quem mantém convênio, e que ele não é servidor municipal.

Já o Hospital São Luiz informou que ainda não foi notificado pela Justiça para se manifestar sobre o caso. Além disso, confirmou que o enfermeiro continua a desempenhar suas funções no local.

 

 

G1

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