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Previdência em Foco

BPC/LOAS: filho viúvo, separado de fato ou divorciado não integra o grupo familiar para fins de análise do requisito socioeconômico.
BPC/LOAS 28/07/2021 - 18h34
BPC/LOAS: filho viúvo, separado de fato ou divorciado não integra o grupo familiar para fins de análise do requisito socioeconômico. Apenas o filho solteiro deve ser incluído do grupo familiar.
Tema 275 da TNU fixa parâmetros em relação ao termo inicial do adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente
Aposentadoria 21/07/2021 - 13h23
Tema 275 da TNU fixa parâmetros em relação ao termo inicial do adicional de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente O julgado trata de qual será o termo inicial do acréscimo de 25%, ou seja, a data de início desse adicional.
Lei 14176 altera critérios na análise de BPC Loas e cria auxílio inclusão
Mudanças no BPC 26/06/2021 - 11h00
Lei 14176 altera critérios na análise de BPC Loas e cria auxílio inclusão Essa ampliação entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022 e ainda depende de uma decreto presidencial.
 STF decide que menor sob Guarda é considerado dependente para fins previdenciários
Previdenciário 09/06/2021 - 14h02
STF decide que menor sob Guarda é considerado dependente para fins previdenciários Em placar apertado de 6 a 5, prevaleceu a manifestação divergente do ministro Edson Fachin
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatório
Prova de vida 25/05/2021 - 15h56
Prova de vida do INSS volta a ser obrigatório A medida vale para os aposentados e pensionistas do INSS que foram convocados desde março de 2020.
Portaria 1.292/21; Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional
Benefícios 27/04/2021 - 12h00
Portaria 1.292/21; Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão da pandemia
Parcelas do Auxílio emergencial 2021 começam a ser pagas a partir de hoje 6 de abril
Auxilio emergencial 06/04/2021 - 01h35
Parcelas do Auxílio emergencial 2021 começam a ser pagas a partir de hoje 6 de abril VEJA QUEM RECEBE NESTA TERÇA:
Lei 14.131/2021 autoriza auxilio por incapacidade temporária por meio de análise documental
Auxilio 31/03/2021 - 11h47
Lei 14.131/2021 autoriza auxilio por incapacidade temporária por meio de análise documental Além disso, a lei faculta a concessão de carência de 120 dias para pagamento das operações de crédito consignado, com incidência de juros e encargos
INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base em resultado de perícia administrativa
BENEFÍCIOS 20/03/2021 - 10h09
INSS não pode suspender benefício concedido judicialmente com base em resultado de perícia administrativa A ação foi movida por uma segurada que acionou a Justiça Federal para solicitar o restabelecimento do auxílio-doença suspenso pelo INSS
Prova de Vida de Aposentados e Pensionistas do INSS é prorrogada até maio
PROVA DE VIDA 27/02/2021 - 12h03
Prova de Vida de Aposentados e Pensionistas do INSS é prorrogada até maio Prova de vida suspensa. INSS adia retorno da obrigatoriedade com NOVA data
 Decreto concentra Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo Federal no INSS
DECRETO 20/02/2021 - 11h17
Decreto concentra Aposentadorias e Pensões do Poder Executivo Federal no INSS O Decreto 10.620, publicado no dia 8 de fevereiro de 2021, tem como objetivo unificar os Processos de aposentadorias e pensões
Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente: enunciado 214 FONAJEF
APOSENTADORIA 06/02/2021 - 08h52
Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente: enunciado 214 FONAJEF Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente deve observar a lei vigente a época do início da incapacidade permanente
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro
SUSPENSÃO 21/01/2021 - 08h24
INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Alterações para o recebimento da pensão por morte de acordo com a Portaria ME n° 424/2020
PENSÃO 06/01/2021 - 16h13
Alterações para o recebimento da pensão por morte de acordo com a Portaria ME n° 424/2020 Portaria ME n° 424 de 2020 altera regras na idade para recebimento de pensão por morte
Revisões nos benefícios por incapacidade: saiba quem não pode ser convocado
PENTE FINO 28/12/2020 - 14h57
Revisões nos benefícios por incapacidade: saiba quem não pode ser convocado Com as Revisões nos benefícios por incapacidade saiba mais sobre realização de Perícia Médica
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