Jornal do Advogados https://www.jornaldoadvogado.com.br/ pt-br TJ-PI realiza licitação para construção do novo Fórum de Floriano o prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/195/tj-pi-realiza-licitao-para-construo-do-novo-frum-de-floriano- 2019-05-24 10:20:38 OAB MARANHÃO PROMOVERÁ DEBATE SOBRE O MODELO MULTIPORTAS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS O evento é uma organização da Comissão de Conciliação Mediação e Arbitragem . https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/194/oab-maranho-promover-debate-sobre-o-modelo-multiportas-de-soluo-de-litgios 2019-05-24 09:49:08 OAB Piauí integra Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada As coisas efetivamente acontecem nas pontas. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/193/oab-piau-integra-colgio-de-presidentes-das-comisses-da-mulher-advogada 2019-05-24 09:30:29 OAB Piauí sedia I Simpósio Piauiense dos Empreendedores Contábeis Alynne Patrício, integrou a mesa de honra do I Simpósio Piauiense dos Empreendedores Contábeis. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/192/oab-piau-sedia-i-simpsio-piauiense-dos-empreendedores-contbeis 2019-05-24 09:10:19 AASP e OAB Piauí firmarão novos contratos e parcerias A AASP conta com mais de 90.000 associados pelo país. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/191/aasp-e-oab-piau-firmaro-novos-contratos-e-parcerias 2019-05-23 08:14:34 Jória Batista é nomeada integrante da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa A advogada foi nomeada, pela segunda vez, para compor a Comissão Nacional do CFOAB. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/190/jria-batista-nomeada-integrante-da-comisso-nacional-dos-direitos-da-pessoa-idosa 2019-05-22 08:33:54 OAB MARANHÃO PROMOVERÁ EM CAPITAL O CURSO PRÁTICA DE IMPUGNAÇÃO DE LAUDOS E PERÍCIA MÉDICA Abordará Legislação sobre perícia judicial e assistência técnica em toda sua importância. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/189/oab-maranho-promover-em-capital-o-curso-prtica-de-impugnao-de-laudos-e-percia-mdica 2019-05-22 00:01:47 MPPI ingressa com ação contra o município de Picos por irregularidades na destinação de resíduos sólidos Um lixão no povoado Val Paraíso está recebendo os resíduos de Picos. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/188/mppi-ingressa-com-ao-contra-o-municpio-de-picos-por-irregularidades-na-destinao-de-resduos-slidos 2019-05-21 23:56:57 TCE-PI alertará 64 municípios irregulares perante o Conselho Estadual de Educação O Conselho encaminhou ofício ao TCE informando que 63 (sessenta e três) municípios do Estado. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/187/tce-pi-alertar-64-municpios-irregulares-perante-o-conselho-estadual-de-educao 2019-05-21 23:51:43 Presidente do STF retira de município obrigação de fornecer medicação de alto custo Na decisão, o ministro Dias Toffoli leva em conta a definição das responsabilidades de cada ente da federação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/186/presidente-do-stf-retira-de-municpio-obrigao-de-fornecer-medicao-de-alto-custo 2019-05-21 23:46:13 Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/185/luiz-viana-d-posse-comisso-nacional-de-estudos-constitucionais-da-oab 2019-05-21 23:42:50 Advogados se manifestam contra declarações de promotor de Justiça Não cabe a um promotor precificar a advocacia. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/184/advogados-se-manifestam-contra-declaraes-de-promotor-de-justia 2019-05-21 23:31:51 Conselho Pleno define indicados da OAB para o CNJ e o CNMP A eleição de duas mulheres é fato importante e marcante. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/183/conselho-pleno-define-indicados-da-oab-para-o-cnj-e-o-cnmp 2019-05-21 08:04:10 Mães presas ilegalmente são foco de ações do Justiça Presente 9.245 presas provisórias que teriam direito a responder a processo em prisão domiciliar. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/182/mes-presas-ilegalmente-so-foco-de-aes-do-justia-presente 2019-05-20 09:44:34 Fernanda Marinela abre o XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional Um dos maiores do mundo voltado à discussão constitucional. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/181/fernanda-marinela-abre-o-xvii-congresso-internacional-de-direito-constitucional 2019-05-20 09:40:50 Inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta é tema de repercussão geral A matéria será analisada no julgamento de recurso extraordinário no qual uma empresa questiona entendimento do TRF-3 . https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/180/incluso-do-icms-na-base-de-clculo-da-contribuio-previdenciria-sobre-a-receita-bruta-tema-de-repercusso-geral 2019-05-20 09:35:05 OAB Piauí realiza Audiência Pública sobre Juizados Visando ouvir a classe, servidores e setores da sociedade. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/179/oab-piau-realiza-audincia-pblica-sobre-juizados 2019-05-20 08:33:42 É constitucional a utilização da URV para o cálculo dos índices de correção monetária na implantação do Plano Real Por maioria, o Plenário entendeu que a aplicação imediata do artigo 38 da Lei 8.880/94 aos contratos pactuados antes da sua vigência não violou direito adquirido. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/178/-constitucional-a-utilizao-da-urv-para-o-clculo-dos-ndices-de-correo-monetria-na-implantao-do-plano-real 2019-05-17 11:24:59 Promotoras de Justiça são homenageadas na Semana Nacional da Defensoria Pública A homenagem, que foi um reconhecimento do trabalho realizado pelas promotoras de Justiça em defesa da sociedade. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/177/promotoras-de-justia-so-homenageadas-na-semana-nacional-da-defensoria-pblica 2019-05-17 11:21:01 PERÍCIA MÉDICA E PRERROGATIVAS NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA Por Dra. Aurilene Barbosa de Mesquita. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/176/percia-mdica-e-prerrogativas-no-exerccio-profissional-da-advocacia 2019-05-17 10:37:05 CONVÊNIO ASSINADO PELA OAB MARANHÃO GARANTE DESCONTO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO Parceria com a Escola Brasileira de Direito (EBRADI). https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/175/convnio-assinado-pela-oab-maranho-garante-desconto-em-cursos-de-capacitao 2019-05-17 10:31:49 OAB Piauí discute reforma da Previdência em audiência pública Advogada Raylena Alencar tem se destacado a frente de comissão. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/174/oab-piau-discute-reforma-da-previdncia-em-audincia-pblica 2019-05-17 10:29:58 OAB Piauí realiza Audiência Pública sobre reforma da Previdência Principais mudanças no âmbito Previdenciário apresentadas pelo Governo Federal. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/173/oab-piau-realiza-audincia-pblica-sobre-reforma-da-previdncia 2019-05-16 09:40:35 Conselhos de Classe definirão ações durante 2º Encontro na OAB Piauí O encontro debaterá uma série de ações em conjunto em prol de mais de 100 mil profissionais ligados às categorias. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/172/conselhos-de-classe-definiro-aes-durante-2-encontro-na-oab-piau- 2019-05-13 09:31:45 PGJ entrega novas instalações da Promotoria de Justiça de Inhuma Tornou-se uma secretaria e um gabinete para o promotor de Justiça https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/171/pgj-entrega-novas-instalaes-da-promotoria-de-justia-de-inhuma 2019-05-13 09:21:35 OAB MARANHÃO INTEGRA GRUPO DE TRABALHO DO CFOAB Regulação as procuradorias e de prerrogativas dos advogados brasileiros. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/170/oab-maranho-integra-grupo-de-trabalho-do-cfoab- 2019-05-13 09:14:12 OAB Nacional e OAB-RO reafirmam que defesa das Prerrogativas é prioridade nota é referente a caso de repercussão nacional ocorrido no estado. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/169/oab-nacional-e-oab-ro-reafirmam-que-defesa-das-prerrogativas-prioridade 2019-05-13 09:09:18 TJRS adere ao SEEU para iniciar informatização da execução penal no estado Sistema Eletrônico de Execução Unificado . https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/168/tjrs-adere-ao-seeu-para-iniciar-informatizao-da-execuo-penal-no-estado 2019-05-13 09:05:52 STF vai decidir se majoração da alíquota Cofins para produtos de importação é constitucional Segundo a manifestação do ministro Marco Aurélio, relator, a matéria exige pronunciamento do Supremo. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/167/stf-vai-decidir-se-majorao-da-alquota-cofins-para-produtos-de-importao-constitucional 2019-05-13 09:02:55 OAB leva informações trabalhistas e previdenciárias à população Evento contou com troca de experiencias e debates diversos. https://www.jornaldoadvogado.com.br/noticia/166/oab-leva-informaes-trabalhistas-e-previdencirias-populao 2019-05-13 08:17:46