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Senado Federal

Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
Violência doméstica 14/10/2021 - 00h43 Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica Projeto de Lei facilita prisão preventiva de agressor
Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
Senado Federal 14/10/2021 - 00h43 Davi Alcolumbre reafirma autonomia da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu, nesta quarta-feira (13), a sua prerrogativa d...
Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor
Senado Federal 09/10/2021 - 07h53 Após ter veto derrubado, Bolsonaro promulga lei que assegura repasses ao terceiro setor O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei 14.215, de 2021, que visa assegurar o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para parcerias com...
Novas regras de improbidade vão à sanção
Senado Federal 09/10/2021 - 07h47 Novas regras de improbidade vão à sanção A Câmara dos Deputados concluiu, nesta semana, a votação das emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece novas regras para os processos por ...
Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres
Senado Federal 07/10/2021 - 10h51 Bolsonaro veta distribuição de absorventes a estudantes e mulheres pobres O presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214). O chefe do Executivo, no entant...
Senado aprova projeto que prorroga isenção do ICMS por até 15 anos
ICMS 07/10/2021 - 07h42 Senado aprova projeto que prorroga isenção do ICMS por até 15 anos A proposta havia recebido aval da Câmara e agora dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
Senado Federal 07/10/2021 - 06h56 Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos esta...
Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS
TEA 07/10/2021 - 06h54 Senado aprova amplo atendimento a autistas pelo SUS PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA
Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor
Senado Federal 05/10/2021 - 22h17 Projeto do novo marco legal das ferrovias promete modernizar o setor O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse proje...
CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade
Senado Federal 05/10/2021 - 21h47 CAS aprova suspensão de multa trabalhista a pequeno produtor rural em caso de calamidade A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que suspende por seis meses as multas aplicadas aos pequenos produtores ...
Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil
Senado Federal 05/10/2021 - 07h20 Pacheco prorroga vigência de quatro MPs, incluindo a do Auxílio Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência de quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.061/2021, que substitui...
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem
Assistência integral 30/09/2021 - 14h38 Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (...
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara
Lei de improbidade 30/09/2021 - 00h48 Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa (PL 2.505/2021). Entre as mudanças em rela...
Aprovado acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
Livre comércio 28/09/2021 - 22h08 Aprovado acordo de livre comércio entre Brasil e Chile O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o acordo de livre comércio entre o Brasil e a República do Chile (PDL 288/2021). O documento ...
Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown
Senado Federal 28/09/2021 - 22h05 Advogada aponta pacto da Prevent Senior com gabinete paralelo para evitar lockdown A revelação da advogada Bruna Morato de um susposto pacto da Prevent Senior com o Ministério da Economia para validar o chamado "tratamento precoce...
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